“Estado está debruçado em estudos de uma nova rota do porto ao planalto”

Presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia revela planos para nova rota logística e expansão ferroviária em entrevista exclusiva

A Portos do Paraná e o Governo do Estado já estudam a possibilidade de uma nova ligação do planalto paranaense até o litoral, visando a chegada e saída de caminhões para o Porto de Paranaguá (PR). A informação é do presidente da Portos do Paraná, a autoridade portuária paranaense, Luiz Fernando Garcia. Atualmente, a única via de acesso ao complexo portuário é pela BR-277, rodovia federal que recentemente foi concedida através do programa de concessões do Ministério dos Transportes.

Em entrevista exclusiva ao BE News, Garcia comentou as expectativas referentes ao leilão de duas áreas em Paranaguá, a concessão do canal de acesso do porto e também o desenvolvimento ferroviário e demais projetos de expansão operacional.

O presidente da Autoridade Portuária também está à frente da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), que na última semana realizou sua Assembleia Itinerante no Porto de Santos (SP).

Presidente, como está o andamento do processo para a concessão do canal de acesso de Paranaguá? Quais as expectativas?

É um processo estruturado a seis mãos, envolvendo Portos do Paraná, Ministério de Portos e Aeroportos e agência reguladora com apoio técnico da Infra S.A. Construímos o modelo ao longo de mais de dois anos, enfrentamos a consulta pública e estamos prestes a enviar o processo ao Tribunal de Contas da União (TCU), que é a última etapa antes do leilão. O benefício é trazer segurança jurídica ao processo. Vale lembrar que as últimas contratações de dragagem sempre correram o risco de licitação normal, além do tempo ser menor, no máximo de cinco anos. Corremos o risco de judicialização e paralisações pelo Tribunal de Contas que geram prejuízo operacional. São portos que necessitam desse serviço permanentemente, qualquer interrupção gera insegurança na navegação, obviamente a diminuição do calado de canal e acesso, trazendo custo adicional à classe logística. Esse processo visa eliminar tudo isso. Conseguimos um contrato de longo prazo, de 25 anos, incentivando os investimentos de forma imediata. No Paraná serão R$ 1 bilhão investidos nos quatro primeiros anos para que a gente alcance a profundidade de dois metros a mais do que nós temos hoje.

É um projeto de concessão que servirá de modelo para outros portos?

Cada porto tem sua particularidade. Mas acho que como um todo, foi um projeto construído do zero e ele passa, sim, a ser um modelo dentro das possibilidades e das semelhanças das Autoridades Portuárias. Sem dúvida nós teremos uma revolução nesse segmento da dragagem e ela deixará de ser uma preocupação.

A Portos do Paraná vem batendo novos recordes de movimentação durante o ano. Qual a expectativa para o ano de 2024?

A Portos do Paraná vem crescendo desde 2019. De lá até ano passado tivemos crescimento de quase 24%. É um porto relativamente pequeno, temos pouco menos de 5 km de cais, mas é um porto que fez um movimento super expressivo no ano passado, de pouco mais de 65 milhões de toneladas. Em agosto deste ano contra agosto do ano passado, no período de janeiro a agosto, tivemos um crescimento de quase 10%. Tudo nos indica que teremos perspectiva de um crescimento muito maior. Porém, pode haver problemas na logística de transporte, na cotação cambial, na questão climática, porque quando chove muito 85% das operações são paralisadas, então podemos enfrentar alguns problemas que nos mude uma tendência do que estou falando. Se tudo permanecer numa condição de normalidade até final do ano, a expectativa é que rompemos a barreira de 70 milhões de toneladas movimentadas em um único ano.

Paranaguá e Santos possuem uma semelhança em que ambos os caminhões só podem chegar por uma única rodovia. A BR-277 entrou na concessão do Governo Federal e estão previstos investimentos importantes. Como a Autoridade Portuária acompanha a melhoria da infraestrutura rodoviária para o porto?

É sempre importante essa questão, essa percepção da chegada das cargas. O porto é um ponto de tirar a carga do caminhão ou do trem e colocar no navio, de uma forma simples é isso que a gente faz. Hoje, no nosso caso, quase 80% do volume de carga que chega ou sai é pelo caminhão. Nossa condição é ainda um pouco desfavorável ainda do que de Santos, que tem a Anchieta e a Imigrantes. Nós só temos uma e isso é sempre uma preocupação. O estado do Paraná está se debruçando firmemente em estudos de novas rotas, ou ao menos uma nova rota de ligação do porto ao planalto, a região produtora. Temos hoje esse contrato de concessão, que já foi uma vitória, estamos incluídos no lote 2. As perspectivas e obrigações do contrato dizem que em sete anos a partir da assinatura, R$12,5 bilhões serão investidos nessa infraestrutura, melhorando a logística de uma estrada existente. O desafio e provocação, que tem inclusive da própria concessionária, junto com toda comunidade logística do Paraná, é de discussão de uma nova ligação para não ficarmos refém de eventualmente um problema, como aconteceu há dois anos, que sujeitou a paralisação total da nossa estrada. Todo esse processo é super importante.

Essa nova ligação rodoviária seria de responsabilidade do estado ou do Governo Federal?

Primeiro, começa a se discutir. O Paraná busca primeiro o desenvolvimento de projetos. Tendo o projeto em mão, aí sim começa a se chamar a engenharia financeira, quem vai alavancar os recursos. Vamos num passo anterior, é necessário desenvolvimento de traçado para que se possa valorar o valor desse projeto, que nunca é pouco expressivo.

O Ministro Sílvio Costa Filho afirmou que o Governo Federal quer realizar mais um leilão de áreas portuárias, e Paranaguá tem as áreas PAR14 e PAR15. Será possível fazer o leilão esse ano? Quais as expectativas para os interessados nas áreas?

Se depender da nossa vontade, a gente vai querer fazer. Esse processo se encontra no TCU. Chegou a ser pautado e foi retirado de pauta. Nós aguardamos a deliberação do TCU. Havendo sinal verde, nós publicaremos esse edital. Gostaríamos de respeitar porque são projetos expressivos, juntos somam R$ 1,5 bilhão de investimentos nos cinco primeiros anos de contrato. Temos de dar um tempo de análise para as empresas interessadas. Se tivermos um tempo para autorização do TCU, publicação do edital, e chegarmos em 100 dias e esses 100 dias coincidirem ainda com esse ano, nós sim faremos esse leilão ainda esse ano. São duas áreas dedicadas à movimentação de granel vegetal para exportação. Áreas expressivas, um dos maiores investimentos que nós teremos no Paraná para os próximos anos.

A Portos do Paraná tem projetos visando melhoria dos acessos?

O porto, dentro de sua capacidade, vem desenvolvendo um projeto de ampliação do nosso pátio de recebimento de caminhões. Hoje, temos um pátio com 900 vagas estáticas. Esse controle que a Autoridade Portuária faz é o que impede a ocorrência de filas na BR-277, então é um fluxo perfeitamente cadenciado para que a logística não seja prejudicada. Hoje, no nosso pico, o recorde de movimentação em um único mês é de 60 mil caminhões, mas nós vemos que ainda há uma necessidade de expansão. Por isso o porto trabalha numa área já adquirida, buscando licenciamentos, para que a gente consiga dobrar essa capacidade de recebimento de caminhões que chegam ao porto de Paranaguá.

O Governador Ratinho Júnior sancionou o projeto que prevê a desestatização da Ferroeste. Qual sua opinião sobre o projeto? Quais destaques de investimentos para o modal ferroviário?

O Paraná acredita muito no desenvolvimento da infraestrutura como vetor do desenvolvimento de todo estado. O governador vem trabalhando tanto no aspecto rodoviário como no ferroviário. Temos dois grandes empreendimentos nos acessos ao porto. A concessão rodoviária dos Lotes 1 e 2 e agora a perspectiva do desenvolvimento ferroviário, que ainda é um dos nossos gargalos. O Porto acredita muito nos projetos, mas temos uma feliz coincidência, que é que terminaremos com o contrato da Malha Sul. Há uma discussão sobre renovação no Governo Federal. Seja a renovação ou por nova licitação, o fato é que teremos grandes investimentos nesse modal e a Ferroeste sendo tratada como prioridade de vetor de desenvolvimento da infraestrutura. E o porto vem se preparando para isso, tanto que nós temos a maior obra pública portuária do país sendo desenvolvida. Contratada, com serviços na casa de 10% de execução, que é o Moegão. É uma estrutura capacitada para receber 24 milhões de toneladas do lado leste do porto, uma região que só recebe 5 milhões de toneladas. Olhando não só para o hoje, mas para os próximos 15 anos com essa expectativa do desenvolvimento muito forte dessa infraestrutura ferroviária no estado.