1º concessão rodoviária de Rondônia avança com edital para leilão em fevereiro

ANTT aprova transferência da BR-364/RO à iniciativa privada, visando melhorias de infraestrutura e expansão econômica na região Norte

A concessão da primeira rodovia federal em Rondônia está prestes a sair do papel. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou na quinta-feira (31) a proposta para transferência da BR-364/RO à iniciativa privada. O edital de leilão estará disponível no site da ANTT a partir desta sexta-feira (1º), e a disputa está marcada para 27 de fevereiro, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A empresa vencedora será a que oferecer o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.

O projeto, liderado pelo Ministério dos Transportes, inclui a concessão de 721,07 quilômetros da BR-364/RO, abrangendo o trecho entre Porto Velho e Vilhena, na divisa com Mato Grosso. Essa rota conecta o oeste de Mato Grosso a Rondônia e ao Acre, facilitando o escoamento de produtos do Norte do Brasil e a exportação via portos regionais. “Hoje aprovamos mais um edital de licitação, da BR-364/RO, a Rota Agro Norte. É a primeira concessão no estado de Rondônia, uma rota muito importante para o agronegócio. Esse projeto será o nosso décimo segundo leilão, que ocorrerá em fevereiro de 2025”, destacou Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário. O investimento total previsto é de R$ 10,226 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.

A concessão abrange a exploração da infraestrutura da rodovia, além de serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação e monitoramento. Também prevê melhorias na capacidade de tráfego, com a execução de 107,57 quilômetros de duplicações, 190,59 quilômetros de faixas adicionais, 34,45 quilômetros de novos acessos e 17,79 quilômetros de vias marginais. As obras devem gerar cerca de 94,9 mil empregos diretos, indiretos e de efeito-renda nas regiões beneficiadas pela concessão.

BR-101

Além disso, a ANTT debateu na mesma reunião a otimização do contrato de concessão da BR-101 entre a Bahia e o Espírito Santo, atualmente gerida pela ECO 101 Concessionária de Rodovias S.A. Serão abertas audiências públicas para discutir a proposta, que visa adaptar e melhorar o contrato referente a 478,7 quilômetros, entre o entroncamento da BA-698 e a divisa com o Rio de Janeiro.

O período para contribuições sobre a concessão da BR-101 vai de 8 de novembro até 23 de dezembro. Também estão previstas duas sessões públicas, uma em Brasília, no dia 4 de dezembro, e outra em Vitória, no dia 6, que poderão ser acompanhadas presencialmente ou por videoconferência, com transmissão ao vivo no canal da ANTT no YouTube.

A BR-101 é um corredor essencial para o transporte de mercadorias entre o Sudeste e o Nordeste, além de interligar áreas produtivas e portos, facilitando o fluxo de bens entre a Bahia, o Espírito Santo e o Rio de Janeiro.