93% dos portos brasileiros não possuem metas de descarbonização, diz Antaq

Dados foram apresentados pela Agência nesta quinta-feira (31), em parceria com a empresa alemã GIZ 

93% dos portos públicos brasileiros ainda não possuem metas para reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) de suas operações. Em relação aos Terminais de Uso Privado (TUPs), o índice é de 74%. Os dados foram apresentados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), nesta quinta-feira (31), na sede do IBI (Instituto Brasileiro de Infraestrutura), em Brasília, e fazem parte de um estudo realizado em parceria com a empresa alemã GIZ sobre a descarbonização no setor portuário.

Chamado “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e Aplicações do Hidrogênio nos Portos”, o documento evidenciou que ainda há predominância de combustíveis fósseis nas operações e que os combustíveis que emitem menos gases poluentes, como o biodiesel, GNL e MGO, ainda são pouco utilizados.

Bruno Oliveira Pinheiro, superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Antaq, ressaltou que somente 19% dos portos e 65% dos TUPs possuem um inventário sobre as emissões de carbono. “Mesmo com inventários, a maioria não têm metas, e isso foi um diagnóstico que fizemos para incentivar as ações da Antaq, direcionar as ações da Agência e também do setor”, citou.

Oliveira explicou ainda que a Antaq está fazendo um inventário para mapear as emissões de carbono do setor aquaviário nacional, que será concluído até o final do ano. “Algumas instalações e portos organizados foram selecionados e temos uma aliança deliberada com o Porto de Itaqui para integrar as ações e aumentar a quantidade de portos com inventários e terminais com metas de descarbonização”.

Novas obrigações contratuais

O superintendente citou também que a Antaq já está incluindo, nos novos contratos de concessão, obrigações relacionadas à produção de inventários de baixo carbono e adequações operacionais que estimulem a baixa emissão de carbono. A medida é motivada pelo compromisso firmado pelo Brasil com a Organização Marítima Internacional (IMO) em 2023, para zerar as emissões de Gases de Efeito Estufa do setor até o ano de 2050.

“Estamos incluindo os atores que estão entrando agora no setor já com essa nova regra. Para os atores que já estão no setor, não pensamos em uma regra ainda: primeiro, precisamos realizar um diagnóstico bem feito, estudar o setor e, em seguida, pensar em uma regulação”, explicou.

“O mercado se ajusta. Está certo que precisa do fomento do governo e da agência reguladora, mas quando começar a ter mais navios 100% net zero, aí o porto vai olhar e pensar que está na hora de investir em infraestrutura para não perder mercado”, completou.

FPPA

Mauro Sammarco, presidente do Conselho de Administração da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos (FPPA), destacou a atuação da instituição em pautas que incentivem a descarbonização do setor.

“A FPPA tem feito um trabalho importante na agenda de descarbonização. A ‘IMO’ impôs algumas exigências para chegarmos à net zero até 2050 e a frente atua para que o Brasil possa se adequar a essa realidade, fazendo a conexão de governo com o setor privado, acompanhando a realidade do momento”, disse Sammarco.