ANTT aponta seis projetos ferroviários estratégicos para mineração

EF-118, Corredor Minas-Rio, Fico, Malha Oeste, Malha Sul e Ferrogrão estão entre os empreendimentos destacados pela agência 

A ampliação da malha ferroviária brasileira é considerada estratégica para aumentar a competitividade da mineração e melhorar o escoamento da produção nacional. Entre os principais projetos com potencial para avançar nos próximos anos estão a EF-118, o Corredor Minas-Rio, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), a Malha Oeste, a Malha Sul e a Ferrogrão. A avaliação foi apresentada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, durante o Fórum Destravando o Potencial da Mineração no Brasil, realizado nesta terça-feira (18/8), em Brasília.

Ao participar do painel “Infraestrutura e Competitividade”, Sampaio destacou os seis empreendimentos como prioritários para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária e a formação de novos corredores logísticos. Segundo ele, a expansão da rede é fundamental para elevar a participação das ferrovias na matriz de transportes brasileira, atualmente em torno de 15%, para aproximadamente 20%.

O diretor-geral também apontou a necessidade de ampliar os investimentos no setor. A meta, segundo Sampaio, é elevar o volume anual aplicado em infraestrutura ferroviária dos atuais cerca de R$ 21 bilhões para R$ 60 bilhões.

Seis projetos no radar da ANTT

Entre os projetos citados está a EF-118, corredor ferroviário que deverá conectar áreas produtoras e mercados consumidores à infraestrutura portuária, ampliando as alternativas de transporte de cargas.

O Corredor Minas-Rio também foi apontado como estratégico para fortalecer a conexão ferroviária entre áreas de produção mineral e os portos, contribuindo para aumentar a eficiência logística da mineração.

Na região Centro-Oeste, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) tem papel relevante na ampliação da infraestrutura ferroviária para o escoamento de cargas agrícolas e minerais. Já a Malha Oeste e a Malha Sul são consideradas importantes para a recuperação e expansão de corredores ferroviários existentes e para a integração com outras regiões produtoras.

Outro empreendimento citado foi a Ferrogrão, projetada para ampliar a capacidade de transporte ferroviário entre áreas produtoras do Centro-Oeste e os corredores de exportação do Norte do país.

Para Sampaio, a consolidação desses projetos deve ocorrer dentro de uma estratégia integrada de logística. Ferrovias, rodovias e portos precisam atuar de forma complementar para formar corredores mais eficientes, reduzir custos e aumentar a competitividade da produção mineral e de outras cargas brasileiras.

Segurança para viabilizar os projetos

O avanço dos empreendimentos depende, segundo o diretor-geral, da criação de condições para investimentos de longo prazo. Projetos ferroviários associados à mineração exigem elevados aportes de capital e contratos que podem se estender por décadas.

Nesse cenário, Sampaio destacou três fatores considerados essenciais: segurança contratual, segurança jurídica e estruturação financeira. Contratos robustos, regras claras e mecanismos previsíveis de reequilíbrio econômico-financeiro são necessários para reduzir riscos e dar maior segurança aos investidores.

O diretor-geral também apontou a importância de maior previsibilidade nos processos de licenciamento ambiental e desapropriação. Como novos corredores podem levar anos entre os estudos iniciais e o começo das obras, a redução das incertezas nessas etapas é considerada fundamental para a viabilidade dos projetos.

Na área financeira, a estratégia passa pela diversificação das fontes de recursos, com instrumentos como debêntures incentivadas, participação privada, autorizações ferroviárias e contratos de longo prazo que garantam demanda aos empreendimentos.

Regulação e atração de investimentos

Outro ponto defendido por Sampaio foi o fortalecimento das agências reguladoras. Para ele, uma agência capaz de oferecer previsibilidade precisa contar com autonomia decisória, capacidade técnica, profissionais qualificados, recursos e estrutura tecnológica adequados.

A segurança regulatória, afirmou, não significa manter contratos imutáveis. Empreendimentos de longo prazo precisam se adaptar às transformações econômicas, tecnológicas e regulatórias, desde que as alterações sejam realizadas de maneira técnica e transparente e preservem a matriz de riscos e o equilíbrio econômico-financeiro.

No setor ferroviário, Sampaio também defendeu uma regulação orientada a resultados, com menor interferência em aspectos operacionais quando houver espaço para soluções técnicas, mas com fiscalização rigorosa sobre investimentos, metas contratuais, qualidade dos serviços e bens reversíveis.

“A previsibilidade regulatória reduz o risco percebido pelo investidor e melhora as condições para atrair capital privado para novas ferrovias, rodovias e corredores logísticos”, destacou.