Porto do Recife vai vender dez tanques de combustíveis

Antaq autorizou a desincorporação e alienação dos equipamentos, instalados na área PDZ18-A; leilão deverá ser concluído em até dois anos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o Porto do Recife S.A. a desincorporar e vender dez tanques de armazenamento de combustíveis instalados na área PDZ18-A do Porto Organizado do Recife. A alienação deverá ser realizada por meio de leilão e concluída no prazo máximo de dois anos.

A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da agência durante a 616ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de agosto. Os equipamentos foram identificados no Termo de Vistoria nº 001/2025 e deverão passar pelos procedimentos de desincorporação e baixa patrimonial antes da alienação.

Após a conclusão da venda, o Porto do Recife terá 30 dias para encaminhar à Antaq o edital do leilão, as publicações que comprovem a divulgação do certame, os documentos relativos à compra e venda e a autorização da Agência referente à operação.

No mesmo prazo, o porto deverá apresentar um plano de ocupação para a área onde os tanques estão instalados.

A fiscalização do processo ficará sob responsabilidade da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), que deverá acompanhar o desfazimento dos bens conforme as regras estabelecidas em resolução da Antaq.