Antaq aprova edital para arrendamento de área no Porto de Fortaleza

Agora, documentos técnicos serão encaminhados ao MPor, que posteriormente deverá enviar a documentação ao TCU

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as minutas do edital e do contrato para o arrendamento da área MUC05, no Porto Organizado de Fortaleza (CE). O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente coque de petróleo e clínquer.

Com a aprovação, o processo avança para as próximas etapas antes da licitação. Os documentos técnicos serão encaminhados ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que posteriormente deverá enviar a documentação ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A decisão foi tomada durante a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Antaq, realizada virtualmente entre 8 e 10 de setembro. O processo foi relatado pelo diretor Alexandre Florambel e aprovado pelos demais integrantes da diretoria presentes na sessão.

A MUC05 integra o Porto Organizado de Fortaleza e terá como finalidade a movimentação e armazenagem de cargas minerais. O processo ainda passará pelas análises do MPor e do TCU antes de avançar para as demais etapas necessárias à realização da licitação e à definição do futuro arrendatário.