Anac cria grupo para estudar infraestrutura de aeroportos regionais

Grupo de trabalho reunirá representantes do setor para elaborar estudos, análises e recomendações voltados ao desenvolvimento da aviação regional

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou um grupo de trabalho para estudar questões relacionadas à infraestrutura de aeroportos regionais e discutir medidas voltadas ao desenvolvimento desse segmento. O GT Aviação Regional terá caráter técnico e colaborativo e reunirá representantes da agência e de diferentes áreas do setor aéreo.

A criação do grupo foi formalizada por portaria da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça (22). Entre os objetivos está o direcionamento de ações relacionadas à infraestrutura aeroportuária e suas interfaces, considerando os desafios e as necessidades da aviação regional.

Para os trabalhos do grupo, serão considerados os aeródromos públicos classificados como Classe I ou II, conforme os critérios estabelecidos pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC).

Participação do setor

O GT poderá contar com representantes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica (Decea/Comaer), empresas aéreas, operadores de aeródromos, associações representativas do setor e da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

Também poderão ser convidados representantes de outras entidades relacionadas à aviação, da academia e de outras áreas da própria Anac. A participação será definida conforme os temas discutidos pelo grupo e submetida à Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA).

A coordenação ficará a cargo da SIA, por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GFIC).

Estudos e recomendações

Entre os mecanismos previstos para o funcionamento do GT estão a criação de subgrupos, a elaboração de estudos, análises, relatórios e recomendações, além da realização de reuniões, eventos e fóruns.

O grupo também poderá manter interlocução com instituições, associações e outros grupos ligados ao setor para reunir informações e discutir questões relacionadas à infraestrutura dos aeroportos regionais.

A periodicidade das reuniões e a definição dos planos de trabalho serão estabelecidas pela coordenação, em alinhamento com os integrantes. A portaria não determina obras ou investimentos específicos, mas cria uma estrutura para que as demandas relacionadas à infraestrutura regional sejam estudadas e discutidas entre os diferentes representantes do setor.

O GT Aviação Regional terá prazo indeterminado e permanecerá em funcionamento até que seus integrantes considerem que os objetivos estabelecidos foram alcançados ou que não existam novos pontos a serem explorados.