Hidrovias
Canal Tamengo pode dobrar cargas na fronteira com MS
Projeto boliviano prevê elevar capacidade de 2 milhões para 4 milhões de toneladas por ano, com potencial de chegar a 7 milhões
A expansão do Canal Tamengo, na Bolívia, pode dobrar a capacidade de movimentação de cargas na região de fronteira com Mato Grosso do Sul e ampliar o potencial de negócios logísticos e portuários em Corumbá. O projeto prevê elevar a capacidade de transporte do canal de aproximadamente 2 milhões para 4 milhões de toneladas por ano, com possibilidade de alcançar 7 milhões de toneladas em uma etapa posterior.
Localizado em Puerto Quijarro, o canal conecta a Bolívia ao Rio Paraguai e integra a Hidrovia Paraguai-Paraná, corredor utilizado para o transporte de cargas até o Oceano Atlântico. A ampliação prevê melhorias no trecho boliviano e a criação de um modelo de concessão para administrar a infraestrutura, além de medidas para reduzir as interrupções da navegação provocadas pela baixa do nível da água.
O projeto é desenvolvido em um ponto estratégico para o comércio exterior boliviano e tem reflexos sobre a operação da hidrovia na fronteira brasileira. No lado brasileiro, a área de concessão em estudo para o Tramo Sul da Hidrovia do Rio Paraguai inclui o trecho entre Corumbá e a foz do Rio Apa, além do próprio Canal do Tamengo.
Puerto Quijarro busca apoio técnico da Argentina para estruturar a concessão. Segundo o prefeito Sócrates Antelo Francoso, a intenção é utilizar a experiência argentina na administração de hidrovias para desenvolver os estudos necessários. “Queremos uma ajuda técnica deles para realizar a consultoria e o projeto de concessão”, afirmou.
Além da ampliação da capacidade, o município boliviano relaciona o projeto aos impactos provocados pelo aumento do transporte de cargas na região. O tráfego de caminhões nas vias locais é apontado como um dos problemas enfrentados pela cidade. “Temos todas essas situações e nenhuma compensação”, declarou Antelo.
A Bolívia também discute uma estrutura de parceria público-privada (PPP) para o Canal Tamengo. Neste mês, autoridades bolivianas receberam representantes da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que apresentaram um projeto para fortalecer a gestão do transporte fluvial e estruturar uma plataforma no canal sob o modelo de PPP.
Concessão no Brasil
A movimentação no lado boliviano ocorre paralelamente ao processo brasileiro de concessão do Tramo Sul da Hidrovia do Rio Paraguai, que inclui o Canal do Tamengo. O projeto representa a primeira concessão de uma hidrovia interior no país e prevê investimentos iniciais de R$ 63,8 milhões, destinados principalmente à melhoria das condições de navegação.
As intervenções previstas incluem dragagem, derrocamento, balizamento, sinalização e monitoramento hidrológico. A concessão contempla cerca de 600 quilômetros, entre Corumbá e a foz do Rio Apa, além do Canal do Tamengo.
A estrutura é considerada estratégica para o escoamento de cargas como minério de ferro, manganês, soja e milho pela Bacia do Prata. A expansão projetada pela Bolívia, portanto, ocorre em paralelo a uma tentativa de ampliar e estruturar a infraestrutura hidroviária no lado brasileiro.
O processo de concessão, entretanto, ainda passa por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Em julho, o tribunal determinou o apensamento de uma representação sobre o projeto ao processo que acompanha a desestatização.
Entre os pontos levantados estão riscos relacionados a obras de derrocamento e secas extraordinárias, estudos ambientais e possíveis impactos de intervenções no Rio Paraguai e no Pantanal. O processo de acompanhamento permanece sobrestado até o envio da documentação necessária pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
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