ANTT autoriza contrato para concessão da Rota dos Sertões

Concessionária 116 Sertões foi considerada apta a assumir 502 quilômetros das BR-116 e BR-324 após cumprir exigências do edital

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, nesta segunda-feira (28), a emissão do Ato de Outorga e a assinatura do contrato para a administração do sistema rodoviário formado pelas BR-116/BA/PE e BR-324/BA, denominado Rota dos Sertões, com 502 quilômetros de extensão. A decisão foi tomada durante a 1.042ª Reunião de Diretoria Pública e permite avançar para a formalização da concessão.

O Consórcio 116 Sertões foi declarado vencedor do certame, com desconto final de 19,60% sobre a Tarifa Básica de Pedágio. O resultado do leilão foi homologado pela Diretoria Colegiada em 16 de julho de 2026, por meio da Deliberação nº 202.

Após a homologação, a proponente vencedora encaminhou à ANTT os documentos necessários para a assinatura do contrato. A Comissão de Outorga analisou a documentação, com apoio da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) na avaliação das garantias e das apólices de seguro.

O cumprimento dessas exigências era necessário para a assinatura do contrato. Segundo a Comissão de Outorga, a documentação apresentada pela Concessionária 116 Sertões S.A. atendeu a todas as condições previstas no edital, tornando a empresa apta a assumir a concessão.

O sistema concedido compreende 502 quilômetros das BR-116, na Bahia e em Pernambuco, e da BR-324, na Bahia. Com a autorização da Diretoria Colegiada, a ANTT poderá avançar para a formalização do contrato, que estabelecerá as condições e obrigações para a administração e operação das rodovias.