Porto Piauí obtém alfandegamento para operações de comércio exterior

Autorização da Receita Federal vale por 25 anos e permite ao TUP de Luís Correia realizar procedimentos aduaneiros dentro do próprio terminal

A Receita Federal autorizou definitivamente o alfandegamento do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia, no Piauí, por 25 anos. O documento foi assinado na última sexta-feira (25) e publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28). Com a medida, o Porto Piauí passa a contar com uma área alfandegada definitiva para operações de comércio exterior.

A autorização também encerra o modelo provisório utilizado pela Porto Piauí para receber e armazenar minério de ferro durante o período de comissionamento e testes do arranjo operacional. Com o alfandegamento definitivo, a pesagem e a validação das cargas passam a ser realizadas dentro do próprio terminal.

A área alfandegada soma quase 80 mil metros quadrados e inclui o armazém de minério de ferro, a plataforma de atracação, o pátio de circulação de veículos e o navio-pulmão Ventura, utilizado para armazenar o minério e realizar o transbordo para navios de classe oceânica.

O processo de alfandegamento começou em 2025, após a apresentação do projeto da área à Superintendência Regional da Receita Federal, em Fortaleza. A iniciativa é decorrente do Contrato de Adesão 04/2024, que autorizou a implantação do terminal.

Em setembro, uma comissão de auditores fiscais da Receita Federal realizou uma visita técnica ao TUP de Luís Correia para verificar as condições da estrutura. A inspeção incluiu sistemas de monitoramento, iluminação, controle de acesso e cercamento da área.

Após a análise, a Receita Federal aprovou o alfandegamento definitivo.

Foto: Divulgação/Porto Piauí

A área alfandegada é o espaço destinado ao controle aduaneiro de mercadorias que entram ou saem do País. Nela são realizados procedimentos de conferência e validação das cargas antes das operações de importação ou exportação.

No TUP de Luís Correia está instalado o Terminal de Minério (TEMIN), estrutura destinada à movimentação do minério de ferro até o embarque.

Para o presidente da Porto Piauí, Raimundo Dias, a autorização representa mais uma etapa para a consolidação da infraestrutura portuária.  “Esta é mais uma aprovação fundamental para o funcionamento do nosso porto, mas também uma demonstração da excelência do nosso projeto portuário. Com o alfandegamento, podemos dizer a todo o mercado nacional e internacional: estamos prontos”, destacou.

Foto: Divulgação/Porto Piauí