UE sinaliza retomada das exportações de frango e mel

Auditoria considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção; decisão sobre reabertura do mercado será analisada em outubro

As exportações brasileiras de carne de frango e mel para a União Europeia (UE) podem ser retomadas no curto prazo, após uma auditoria europeia considerar satisfatório o sistema brasileiro de produção. A sinalização foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos.

O encontro ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20. Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Šefčovič mencionou o resultado positivo da auditoria realizada recentemente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados no curto prazo.

A decisão final sobre a retomada das exportações será analisada pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião técnica está prevista para os dias 20 e 21 de outubro.

O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do comitê. Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país apresenta condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.

Durante a fiscalização, os auditores verificaram, entre outros pontos, os controles brasileiros para impedir o uso de antimicrobianos com a finalidade de estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.

A avaliação positiva, porém, não representa uma autorização imediata para a retomada dos embarques. A decisão ainda depende da análise e aprovação do comitê técnico europeu.

Carne bovina

O governo brasileiro também busca acelerar a retomada das exportações de carne bovina para a União Europeia. Durante a reunião em Milwaukee, os representantes brasileiros manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento dado às cadeias de aves e mel possa ser aplicado à proteína bovina.

A situação da carne bovina, no entanto, envolve exigências adicionais. A comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. O processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa.

A carne bovina representa ainda uma parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu.

Suspensão

A União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos na produção pecuária. As substâncias podem ser utilizadas no tratamento de infecções em animais, mas a legislação europeia proíbe seu uso para estimular o crescimento.

A suspensão das importações entrou em vigor em 3 de setembro e atingiu produtos como carnes bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal.

Desde então, o governo brasileiro mantém negociações com as autoridades europeias para reverter as restrições. A auditoria realizada neste mês nas cadeias de aves e mel foi considerada um passo positivo, mas ainda não determina, por si só, a retomada das compras.

Na reunião em Milwaukee, os ministros brasileiros e o comissário europeu também discutiram as restrições da União Europeia às importações de aço.

De acordo com o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos. A mudança poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.