Governo inicia discussão para regulamentar etanol em navios

MME reúne produtores e empresas para definir regras sobre mistura do biocombustível ao bunker usado no transporte marítimo

O Governo Federal iniciou as discussões para regulamentar o uso de etanol como biocombustível no transporte marítimo. O Ministério de Minas e Energia (MME) reuniu nesta semana, em Brasília, produtores e representantes do setor para começar a definir as regras para a mistura do etanol ao óleo bunker, combustível utilizado pelas embarcações.

O encontro teve como objetivo reunir contribuições para a elaboração de um projeto de lei que estabeleça as condições para o uso de biocombustíveis na navegação. Entre os pontos que deverão ser discutidos estão percentuais de mistura, metas, prazos, governança e mecanismos que ofereçam segurança a fornecedores e usuários.

De acordo com Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sindaçúcar-PE) e vice-presidente da Bioenergia Brasil, uma mistura de 10% de etanol ao bunker utilizado atualmente pelos navios poderia representar um mercado potencial de cerca de 50 bilhões de litros. O percentual, no entanto, ainda não foi definido pelo governo.

Cunha defende que a regulamentação estabeleça metas e prazos claros, além de regras que deem previsibilidade para empresas que forneçam e utilizem o biocombustível.

A proposta deverá envolver, além do MME, outros órgãos do Governo Federal, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelas especificações do combustível, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Motores multicombustíveis

A adoção do etanol na navegação também é favorecida pelo avanço dos motores multicombustíveis, capazes de operar com diferentes fontes de energia, incluindo etanol e metanol.

Segundo informações da comissão brasileira que acompanha o tema na Organização Marítima Internacional (IMO), 336 navios já encomendados terão motores capazes de utilizar metanol ou etanol e devem ser entregues até 2030.

Empresas do setor marítimo também já realizam testes com diferentes proporções de biocombustíveis. A Maersk, que possui operação no Porto de Suape e atua internacionalmente, realizou testes com misturas que chegaram a 100% de etanol.

Outro fator apontado pelo setor é a possibilidade de adicionar o etanol diretamente ao bunker, sem a necessidade de adaptações industriais consideradas complexas ou que aumentem significativamente os custos das empresas.

Para os produtores, a utilização do etanol na navegação também pode ampliar a demanda pelo combustível e contribuir para o escoamento da produção brasileira, especialmente de etanol de milho, que cresceu nos últimos anos. O uso em navios também poderia criar novas oportunidades de exportação para o setor.

Regras internacionais

A regulamentação brasileira terá de considerar as regras definidas internacionalmente pela IMO, já que os navios operam em diferentes países e precisam seguir padrões globais para combustíveis marítimos.

A definição das regras internacionais para a utilização de biocombustíveis na navegação estava prevista para outubro de 2025, mas foi adiada por um ano. A expectativa é que a IMO avance na definição até novembro deste ano.