MPor usa critérios ESG para orientar investimentos no setor

Política de sustentabilidade, Pacto pela Sustentabilidade e Taxonomia Sustentável Brasileira estão entre as iniciativas apresentadas durante o Fórum Nacional Brasil Export 2026

A incorporação de critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) às políticas públicas pode contribuir para ampliar a competitividade da infraestrutura brasileira e orientar investimentos nos setores portuário, hidroviário e aeroportuário. A avaliação é da diretora de Programa de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Rafaela Gomes, que apresentou iniciativas da pasta durante o Fórum Nacional Brasil Export 2026, nesta terça-feira (6), em Brasília.

“A sustentabilidade tem que estar inserida no planejamento e na operação da infraestrutura”, afirmou. Segundo Rafaela, a busca por uma logística competitiva exige a integração dos critérios ESG, com medidas para reduzir emissões e aumentar a capacidade de adaptação dos setores aos impactos climáticos.

A diretora destacou que portos, navegação e aviação possuem características distintas e, portanto, demandam soluções específicas. “A gente precisa ser criativo para conseguir evoluir com competitividade”, disse.

Entre as iniciativas apresentadas está a Política de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, lançada em 2025 e aperfeiçoada em 2026. De acordo com Rafaela, a atualização incorporou mais elementos de governança, previsibilidade e foco temático. Entre as prioridades estão preservação da biodiversidade, qualidade do ar, produção solar e descarbonização.

Outro eixo é o Pacto pela Sustentabilidade, compromisso voluntário firmado entre empresas e o ministério. As participantes estabelecem metas relacionadas a boas práticas de sustentabilidade e, ao final de cada ciclo, têm suas ações avaliadas.

Rafaela informou que o programa concedeu 26 selos de sustentabilidade em 2025, durante a COP30, e que 49 participantes deverão ser premiados em 2027. Além do reconhecimento institucional, as empresas certificadas passam a ter acesso a benefícios, como aconselhamento em processos de licenciamento ambiental e prioridade na tramitação de processos dentro do ministério.

Segundo a diretora, as empresas premiadas receberam acesso a um mecanismo de “fast track” para indicar processos considerados prioritários, que passam a ter tratamento prioritário dentro da pasta.

“As empresas que são premiadas, elas têm, por exemplo, um aconselhamento especial, o licenciamento ambiental que a gente faz com os órgãos licenciadores. E eles também têm prioridade nos processos dentro do Ministério de Portos e Aeroportos”, explica.

Dir. de Prog. de Sustentabilidade do MPor mostra iniciativas para incorporar critérios ESG às políticas públicas. Foto: Saulo Cruz

Plano Clima e financiamento

Rafaela também destacou a participação do Ministério de Portos e Aeroportos na elaboração do Plano Clima, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. A atuação da pasta envolveu os eixos de mitigação, voltado à redução de emissões, e adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

Outro instrumento citado foi a Taxonomia Sustentável Brasileira, que estabelece critérios para classificar investimentos considerados sustentáveis. Segundo Rafaela, o ministério trabalhou para inserir os setores de portos, navegação e aviação na taxonomia, com o objetivo de ampliar o acesso a linhas e fundos destinados a investimentos sustentáveis.

A diretora afirmou que o conjunto de iniciativas busca criar uma conexão entre políticas públicas, investimentos e ações do setor privado, colocando a sustentabilidade como parte da estratégia de desenvolvimento da infraestrutura nacional.