Novo edital do Tecon Santos 10 avança sob disputa por regras do leilão

Ministério de Portos defende restrições a empresas que já atuam no Porto de Santos, enquanto Casa Civil é contrária à medida

O grupo de trabalho que elabora um novo edital para a concessão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres de R$ 6,5 bilhões a ser implantado no Porto de Santos (SP), corre para apresentar sua proposta nos próximos dias. Atualmente, cuida dos detalhes finais do texto, de modo que ele respeite as demandas do Ministério de Portos e Aeroportos, que defende restrições a participações no leilão do ativo, e as da Casa Civil, contrária a essas limitações. Experientes profissionais que acompanham a tarefa – e sabem que será necessário atender aos dois lados da questão – admitem que não é um processo “fácil”.

No Governo Federal, o entendimento é que, se esse novo edital não for concluído e apresentado ao Ministério até o final da próxima semana, não haverá tempo hábil, ainda neste ano, para que os técnicos da pasta o analisem e, então, repassem para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que também fará uma nova avaliação.

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Antaq consideram que o leilão do terminal deverá ser realizado em duas etapas: na primeira, poderão participar apenas as empresas que ainda não atuam no mercado de contêineres do Porto de Santos; e caso não apareçam interessados, em uma segunda fase, todos poderão disputar o terminal. A Casa Civil considera que as restrições devem acabar.

Terras raras

A produtora de fertilizantes multinacional Verde AgriTech divulgou nessa terça-feira, dia 6, novos resultados de sondagem de seu projeto de terras raras Minas Americas, localizado em Minas Gerais. Os dados técnicos, reportados por meio da subsidiária integral Magnes Rare Earths, confirmaram intervalos contínuos desde a superfície com elevadas concentrações de óxidos de terras raras magnéticas e pesadas.

As exportações brasileiras de café verde registraram forte aceleração no encerramento do terceiro trimestre do ano. Segundo dados oficiais da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), publicados nesta terça-feira, o País embarcou 235,8 mil toneladas do produto em setembro — volume equivalente a 3,93 milhões de sacas de 60 kg. O desempenho representa o maior volume mensal de embarques de café verde registrado pelo Brasil nos últimos 20 meses.