Presidentes de portos questionam privatização como única saída

Debate mostrou diferentes visões sobre o modelo de gestão das autoridades portuárias e os caminhos para ampliar a eficiência do setor

A ampliação da autonomia das autoridades portuárias e a redução da burocracia foram apontadas como caminhos para aumentar a eficiência dos portos brasileiros, mas a privatização não foi apresentada como única alternativa durante debate realizado nesta quarta-feira (7), no Fórum Nacional Brasil Export, em Brasília. Os presidentes das autoridades portuárias de Santos, Bahia, Rio Grande do Norte e Itaqui defenderam modelos que considerem as características de cada complexo e deem maior liberdade para a tomada de decisões.

Presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini afirmou que o Brasil precisa rever o modelo de gestão adotado para os portos públicos e criticou a concentração de decisões em Brasília. Para ele, a gestão à distância dificulta a condução das empresas e não considera as particularidades de cada porto. “Cada porto tem a sua característica. A gente não consegue copiar e colar o modelo de gestão que é aplicado no porto de Itajaí, no porto da Bahia, ou em qualquer outro porto para o porto de Santos”, afirmou.

Pomini também defendeu que a discussão avance para além da delegação de competências. Segundo ele, mesmo com maior autonomia, os portos continuam submetidos a uma série de órgãos intervenientes, o que mantém processos e investimentos sob forte burocracia.

O presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo, concordou com a necessidade de maior autonomia, mas destacou que a realidade dos portos é diferente. Segundo ele, no Rio Grande do Norte, a prioridade foi recuperar a capacidade operacional do Porto de Natal e criar condições para atrair cargas e armadores.

“Quando você fala em maior autonomia, o que o mercado quer? É muito subjetivo. Quando você vai para o Rio Grande do Norte, se você não tem uma empresa que tem a condição de contratar o próprio armador, você não consegue fechar negócio”, disse.

A presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, defendeu que autonomia e desburocratização avancem simultaneamente. Para ela, a combinação permite reduzir custos, otimizar processos e dar mais previsibilidade aos investimentos. “Eu vejo que a autonomia portuária e a desburocratização são muito importantes e têm que caminhar lado a lado”, afirmou. Ela citou a renovação, em janeiro deste ano, por mais 25 anos, da delegação do Itaqui como fator de segurança jurídica para o porto e para o mercado.

Já o diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Antonio Gobbo, questionou a associação automática entre autonomia, eficiência e privatização. Segundo ele, a experiência da companhia mostra que é possível promover mudanças na gestão e ampliar a execução de investimentos sem necessariamente alterar o modelo societário.

Gobbo relatou medidas adotadas para flexibilizar a utilização dos recursos e reorganizar processos internos da Codeba. Para ele, a discussão sobre autonomia precisa considerar também o desempenho das companhias e a capacidade de cada uma de executar investimentos.

“Autonomia não passa pela virtude de capital”, afirmou. Na avaliação do executivo, companhias docas que apresentam desempenho satisfatório deveriam poder discutir alternativas de autonomia, inclusive com possibilidade de abertura de capital.

O debate foi moderado por Leopoldo Figueiredo, diretor-geral da Rede BE News, e contou com uma apresentação de Gilmara Temóteo, diretora-executiva da ABEPH, sobre a entidade.