Portos e aeroportos têm quase R$ 162 bi em projetos até 2030

Carteira apresentada pelo ministro Tomé Franca no encerramento do Fórum Nacional Brasil Export reúne investimentos públicos e privados, concessões e financiamentos

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou nesta quinta-feira (8) uma carteira de aproximadamente R$ 162 bilhões em projetos de infraestrutura portuária, aeroportuária, hidroviária e naval para o período de 2027 a 2030. O planejamento foi detalhado pelo ministro Tomé Franca durante o encerramento do Fórum Nacional Brasil Export, realizado pelo Grupo Brasil Export, em Brasília (DF). O montante reúne investimentos públicos e privados previstos, além de R$ 95 bilhões em projetos para financiamento pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM).

A carteira portuária contempla R$ 55,85 bilhões, dos quais R$ 33,1 bilhões correspondem a 70 empreendimentos privados, R$ 20,6 bilhões a 34 leilões e R$ 2,15 bilhões a obras públicas. Na aviação, estão previstos R$ 2 bilhões para 59 aeroportos regionais e R$ 1,5 bilhão para a repactuação de Viracopos, em Campinas (SP). A programação inclui R$ 7,6 bilhões em obras hidroviárias. Já os R$ 95 bilhões do FMM estão divididos entre o setor naval, com R$ 60 bilhões, e a infraestrutura portuária, com R$ 35 bilhões.

Ao apresentar o planejamento, Franca destacou que o ministério pretende deixar projetos estruturados para execução nos próximos anos. “Nós entregamos muito do que foi feito antes da nossa gestão, mas estamos deixando muito para ser entregue a partir de 2027”, afirmou.

O ministro também ressaltou a importância da participação privada. “Não é mais possível prover a infraestrutura brasileira sem o diálogo com o setor privado, através das concessões, através dos arrendamentos, através dos terminais de uso privado”, declarou.

Leilões portuários

A carteira de 34 leilões inclui o Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP), com R$ 6,45 bilhões previstos; o SSB01, no Porto de São Sebastião (SP), com R$ 3,84 bilhões; e o ITJ01, no Porto de Itajaí (SC), com R$ 2,66 bilhões. Também estão previstos o VDC10, no Porto de Vila do Conde (PA), com R$ 1,93 bilhão, e o IQI15, no Porto do Itaqui (MA), com R$ 1,22 bilhão.

Segundo Franca, alguns projetos já se encontram em estágio avançado de preparação. “Já temos 34 projetos sendo modelados pela Secretaria Nacional de Portos para que, no início do próximo ciclo, alguns deles seja só apertar o botão para marcar o leilão”, disse.

Na área de autorizações portuárias, o governo projeta R$ 33,1 bilhões em 70 empreendimentos. O Sudeste concentra R$ 14,64 bilhões, seguido pelo Sul, com R$ 7,33 bilhões; Norte, com R$ 6,78 bilhões; e Nordeste, com R$ 4,30 bilhões. Os projetos abrangem terminais de uso privado, estações de transbordo de cargas e instalações portuárias de turismo.

Obras públicas

A carteira de obras portuárias soma R$ 2,15 bilhões, distribuídos por mais de 18 intervenções. Entre elas estão a conclusão do Moegão, no Porto de Paranaguá (PR), e das avenidas perimetrais das duas margens do Porto de Santos. Também estão previstas dragagens em Santos, Cabedelo (PB), Itaguaí (RJ) e Ilhéus (BA), além de intervenções no Cais da Gamboa (RJ) e no Terminal Petroquímico de Miramar (PA).

Franca defendeu o planejamento para orientar a aplicação dos recursos. Segundo ele, o monitoramento da saturação portuária permitirá relacionar a capacidade dos terminais às projeções de demanda. “É um instrumento que vai dar mais transparência para as decisões administrativas realizadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos”, afirmou.

Aeroportos e hidrovias

Na aviação civil, o planejamento abrange 59 aeroportos regionais, com R$ 2 bilhões destinados a obras, estudos e projetos. O ministério também incluiu a repactuação de Viracopos na carteira de concessões, com investimentos estimados em R$ 1,5 bilhão.

Outra iniciativa é a continuidade do programa AmpliAR, que busca atrair investimentos para aeroportos regionais por meio da incorporação desses terminais a contratos de maior porte. Mais de 70 aeroportos estão em estudo para futuras etapas.

No setor hidroviário, os R$ 7,6 bilhões previstos contemplam dragagens, retirada de rochas dos canais de navegação, recuperação de instalações portuárias, modernização de eclusas e novos terminais. Entre os projetos está a ampliação do Terminal Hidroviário de Manaus, com investimentos próximos de R$ 1 bilhão.

Fundo da Marinha Mercante

A maior parcela da carteira corresponde aos R$ 95 bilhões em projetos previstos para priorização pelo FMM entre 2027 e 2030. Desse total, R$ 60 bilhões são destinados a projetos navais, incluindo construção, manutenção e modernização de embarcações, enquanto R$ 35 bilhões contemplam infraestrutura portuária.

Franca afirmou que o governo trabalha para ampliar o acesso aos financiamentos, com mudanças nas regras do fundo e a criação de um mecanismo garantidor para facilitar a contratação de projetos aprovados, inclusive por empresas com receitas em reais.

O volume previsto pelo FMM corresponde a projetos passíveis de financiamento, não a recursos integralmente contratados.