Governo zera tributos da gasolina e amplia subsídios aos combustíveis

Medidas anunciadas nesta sexta-feira terão validade inicial de 30 dias e custo estimado de R$ 5,2 bilhões; objetivo é conter os efeitos da alta do petróleo sobre os preços

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) um novo pacote para conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. As medidas incluem a eliminação dos tributos federais sobre a gasolina, a ampliação dos subsídios ao diesel importado e ao etanol e a prorrogação da desoneração do etanol hidratado. As ações terão validade inicial de 30 dias e custo estimado de R$ 5,2 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília. Segundo ele, o governo utilizará receitas extraordinárias obtidas com a valorização internacional do petróleo para financiar o pacote, sob a premissa de neutralidade fiscal. Na gasolina, a desoneração aumentará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança federal de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. A decisão foi justificada pela manutenção dos preços do petróleo acima dos níveis anteriores à intensificação do conflito no Oriente Médio. O barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100. Para o etanol hidratado, o governo manterá a desoneração de R$ 0,19 por litro e ampliará a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas. O benefício passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, com elevação dos recursos destinados à medida de R$ 450 milhões para R$ 800 milhões.

Subsídio ao diesel

No caso do diesel rodoviário importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro já previstos no programa de apoio ao combustível, totalizando R$ 3,52 por litro nas importações contempladas. A iniciativa busca preservar a viabilidade das importações e reforçar a oferta do produto, fundamental para o transporte rodoviário de cargas e os custos logísticos. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo não identifica risco de desabastecimento, pois o balanço entre oferta e demanda permanece positivo. Segundo a equipe econômica, as medidas relativas à gasolina e ao etanol custarão R$ 3,6 bilhões em 30 dias. A subvenção adicional ao diesel importado terá impacto de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, completando o custo total estimado de R$ 5,2 bilhões. Moretti afirmou que as despesas serão consideradas na meta de resultado primário e ressaltou a necessidade de fiscalização para garantir que os benefícios tributários e as subvenções sejam repassados aos preços cobrados nos postos.

Petróleo e biodiesel

O ministro confirmou ainda a manutenção do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto enquanto persistirem as atuais condições do mercado internacional, com o Brent acima de US$ 100 por barril. Ressaltou, porém, que o tributo não é permanente e que os preços continuarão sendo monitorados. Questionado sobre a possibilidade de elevar o percentual de biodiesel misturado ao diesel comercializado no Brasil, Moretti afirmou que não é o momento de tomar essa decisão.