Em duelo no TSE, Lula consegue liberar seu canal

Após Nunes Marques atender pedido de Flávio e suspender o ‘Exército de Lula’, corregedor derruba decisão

O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

No sábado (10), Villas Bôas Cueva, relator do processo, pediu que o presidenciável apresentasse informações complementares, mas não determinou a suspensão do canal.

Antes da decisão de Kassio, a legalidade do canal “Exército do Lula” já estava judicializada no TSE. A campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) ajuizou uma ação para cassar o mandato de Janones, além de solicitar a suspensão do canal.

Mais cedo, também neste domingo, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal,  que conta com mais de 3,4 milhões de pessoas. O ministro atendeu ao pedido de suspensão protocolado pela campanha de Bolsonaro, que alegou que o canal foi criado para disseminar desinformação sobre o cancelamento do Programa Bolsa Família, redução do valor de aposentadorias, entre outros casos.

No entendimento de Kassio, o canal é responsável pela replicação de conteúdos que já foram considerados “inverídicos” pelo tribunal, como a afirmação de que Flávio seria favorável à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, além de afirmar que o candidato reduzirá aposentadorias se for eleito.

Censura

O criador do canal, deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), criticou a decisão do TSE. “A censura já começou”, declarou Janones nesta tarde, em um vídeo nas redes sociais.

Segundo Janones, o canal “Exército do Lula” foi criado para mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado no dia 25, último domingo do mês, entre Flávio e o Lula.

Na decisão que derrubou a ordem de Nunes Marques, Villas Bôas Cueva disse que o pedido de Flávio para derrubar o canal foi protocolado na presidência do TSE 41 minutos após sua decisão que determinou a complementação das informações sobre a suposta atividade ilegal do canal.

O corregedor também afirmou que a campanha de Flávio apresentou a Kassio documentos que não foram anexados no processo que está sob sua relatoria.

“Ocorre que, apenas 41 minutos após a decisão desta corregedoria, o investigante apresentou à presidência deste tribunal pedido de providências administrativas acompanhado de documentação que não integrava a presente investigação, incluindo dossiê de publicações, levantamento sobre a circulação de vídeos e plano de conformidade da plataforma”, completou.