Uma em cada cinco cidadanias concedidas por Luxemburgo foi para brasileiros

Entre 2020 e 2025, 11.219 brasileiros se aproveitaram de programa lançado pelo governo do país europeu para beneficiar descendentes de luxemburgueses que emigraram para o Brasil nos séculos XIX e XX

Os brasileiros foram os estrangeiros que mais receberam a cidadania luxemburguesa entre 2020 e 2025. Dados divulgados pelo governo de Luxemburgo a pedido do Parlamento apontam que, nesse período, foram concedidas 54.229 cidadanias luxemburguesas a pessoas nascidas em outros países. Delas, 11.219, ou 20,7% do total, foram para brasileiros. Com essas cidadanias, o Brasil se tornou o segundo país do mundo com mais cidadãos luxemburgueses (29.665) fora de Luxemburgo, atrás apenas da França (34.169).

A justificativa para esse número expressivo de brasileiros se tornarem cidadãos luxemburgueses, diz a advogada Catarina Zuccaro, especialista em direito internacional, está em um programa criado pelo governo do país europeu, que permitiu a descendentes de cidadãos nascidos em Luxemburgo requererem a nacionalidade, desde que comprovassem a árvore genealógica.

“A explicação está no artigo 89º da Lei da Nacionalidade luxemburguesa, de 8 de março de 2017. Quem descendesse em linha direta de alguém que fosse luxemburguês a 1º de janeiro de 1900 podia recuperar a nacionalidade”, afirma. “Não se tratava de naturalização. Não exigia residência, nem prova de língua, nem renúncia à nacionalidade de origem. Bastava reconstruir a cadeia de descendência com certidões de nascimento e casamento”, acrescenta a advogada, assinalando que o passaporte de Luxemburgo é um dos mais poderosos do mundo.

Catarina lembra que essa janela se fechou em 31 de dezembro de 2018, prazo final para a apresentação do pedido de cidadania, e os últimos processos foram concluídos no fim de 2025. “A nacionalidade por descendência continua a existir — artigos 7º e 23º da mesma lei —, mas apenas para filhos de mãe ou pai luxemburguês. Para quem tem o antepassado mais longe, a via acabou, e o que resta é a residência legal no Grão-Ducado”, assinala.

Pelos dados divulgados pelo governo de Luxemburgo, entre 2020 e 2025, os brasileiros superaram franceses (8.355) e portugueses (7.209) na aquisição da cidadania luxemburguesa. Pelas informações do Statec, o instituto de estatísticas de Luxemburgo, somente no ano passado, das 2.189 cidadanias concedidas a cidadãos que residem no exterior, 906, ou 41,4% do total, foram para brasileiros.

Histórico da imigração

A advogada lembra que a emigração de luxemburgueses para o Brasil é pouco falada. O fluxo começou, pelos registros oficiais, em 1828, depois de um tratado assinado pelo então imperador brasileiro, Dom Pedro I (Dom Pedro IV, em Portugal), com Guilherme I, rei dos Países Baixos e grão-duque de Luxemburgo.

Nessa primeira leva, estima-se que 1 mil luxemburgueses tenham ido para o Brasil, instalando-se, sobretudo, em Santa Catarina e no Espírito Santo. Depois, parte deles e outros recém-chegados acabaram migrando para o Rio Grande do Sul e para o Paraná. Parcela importante desses luxemburgueses foi registrada no Brasil como alemã.

A emigração de luxemburgueses para o Brasil ganhou fôlego novamente nos anos de 1920, com a instalação da siderúrgica Belgo-Mineira em Minas Gerais, com destaque para a colônia instalada na cidade de João Monlevade, como mostra o livro Luxemburgueses no Brasil, do jornalista, escritor e pesquisador Felipe Kuhn Braun. Ele estima em 3 mil o total de cidadãos se Luxemburgo que cruzaram o Atlântico em direção ao Brasil, com cerca de 50 mil descendentes.

Relações diplomáticas

Apesar de as relações diplomáticas entre brasileiros e luxemburgueses terem sido estabelecidas há mais de um século, o Brasil não detém nem embaixada nem consulado em Luxemburgo.

Em junho deste ano, em visita ao país europeu, o ministro das Relações Externas, Mauro Vieira, admitiu a possibilidade de uma representação brasileira ser aberta no país no caso de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, os milhares de brasileiros que vivem em Luxemburgo são obrigados a se dirigirem a Bruxelas para atendimento consular ou usufruírem do consulado itinerante que, temporariamente, passa pelo território luxemburguês. Luxemburgo, por sua vez, abriu sua embaixada em Brasília em 2018. E a expectativa do governo luxemburguês é de instalar um consulado-geral em São Paulo ainda no atual mandato.

Luxemburgo também está preparando uma missão econômica para o Brasil no próximo ano, a fim de incrementar as trocas comerciais e os investimentos dos dois lados do Atlântico.

Esta reportagem integra uma série de matérias do jornal Público, de sua editoria Público Brasil, publicado pela Rede BE News, a partir da parceria firmada entre os dois veículos. São reportagens destacando as novidades e os desafios dos imigrantes brasileiros em terras lusitanas ou, nas palavras da equipe do Público Brasil, “histórias e notícias para a comunidade brasileira que vive ou quer viver em Portugal”. A matéria original pode ser acessada por este link.