ANM recebe prêmio por gestão de segurança de barragens de mineração

Agência realizou mais de mil vistorias e reduziu de 61 para 39 o número de barragens construídas ou alteadas pelo método a montante

A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu o primeiro Prêmio de Excelência em Governança da Mineração, concedido pelo Fórum Intergovernamental sobre Mineração, Minerais, Metais e Desenvolvimento Sustentável (IGF). O anúncio ocorreu na quarta-feira (14), durante a 22ª Reunião Geral Anual do fórum, em Genebra, na Suíça, e teve como destaque o modelo brasileiro de regulação e fiscalização da segurança de barragens de mineração.

Entre 2022 e 2026, a Agência realizou mais de mil vistorias em barragens e reduziu de 61 para 39 o número de estruturas construídas ou alteadas pelo método a montante. No período, também atualizou normas, implementou um sistema de alertas, criou painéis públicos de monitoramento e desenvolveu uma nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM 2.0).

A premiação considerou a experiência brasileira na gestão de riscos dessas estruturas e a inclusão de padrões internacionais à regulamentação do setor.

Durante o encontro, a superintendente de Política Regulatória da ANM, Marina Marques Dalla Costa, apresentou o tema “Como o Brasil incorporou os princípios do Padrão Global da Indústria para a Gestão de Rejeitos (GISTM) ao seu marco regulatório”. A apresentação abordou a adaptação das diretrizes internacionais às regras brasileiras de segurança de barragens. “Nossas ações na gestão de segurança de barragens de mineração deixam integrantes do setor, inclusive aqui na reunião do IGF, impressionados. Esse é um prêmio muito merecido”, afirmou Marina.

A reestruturação da gestão de segurança de barragens incluiu mudanças nas normas, nos sistemas de informação e nos mecanismos de acompanhamento das estruturas. A ANM também ampliou a divulgação de dados por meio do SIGBM e de painéis públicos de monitoramento.

Para o superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração, David Galo, o prêmio reconhece o trabalho realizado pela Agência na área. “A premiação evidencia o compromisso da instituição com a proteção das pessoas, do meio ambiente e com o desenvolvimento de uma mineração segura e sustentável”, disse.

O IGF reúne governos de países produtores e consumidores de recursos minerais para discutir políticas públicas, regulação e governança da mineração. A organização promove a troca de experiências sobre a gestão do setor e o desenvolvimento sustentável.