Governo projeta R$ 262 bilhões para rodovias e ferrovias

Programação para 2027 contempla 29 projetos, com maior volume de recursos destinado ao setor ferroviário, que concentra R$ 160 bilhões

O Ministério dos Transportes prevê R$ 262,6 bilhões em investimentos associados a 29 projetos rodoviários e ferroviários em 2027. A carteira, apresentada na quinta-feira (15), na B3, em São Paulo, pelo ministro George Santoro, reúne 11 contratos de rodovias, estimados em R$ 102,68 bilhões, e 18 iniciativas ferroviárias, que somam R$ 160 bilhões. Os projetos incluem concessões, revisões contratuais e autorizações para exploração de trechos ferroviários.

Na área rodoviária, estão programados nove leilões de concessão, com obras de duplicação em 373,87 quilômetros e implantação de 513,36 quilômetros de faixas adicionais. Outros dois certames serão destinados à otimização de contratos existentes, com previsão de duplicar 195,2 quilômetros e acrescentar 36,93 quilômetros de faixas.

A otimização é voltada a concessões que enfrentam dificuldades econômico-financeiras e perderam atratividade para investidores. O mecanismo busca reequilibrar as condições contratuais, preservar os serviços e viabilizar a retomada das obras. Com os dois certames previstos para 2027, chegará a nove o número de acordos de otimização aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o ministério. O conjunto desses acordos representa R$ 124 bilhões em investimentos, valor que não corresponde apenas à carteira do próximo ano.

Os editais rodoviários estão previstos para o período de março a agosto de 2027, e os leilões, de junho a dezembro. O calendário ainda será ajustado em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com os procedimentos regulatórios e as contribuições apresentadas em audiências públicas.

De acordo com a pasta, 25 leilões rodoviários foram realizados desde 2023, com participação de 18 novos grupos empresariais. O ministério atribui a expansão da concorrência à revisão de estudos, regras e condições de estruturação dos projetos.

Ferrovias

A programação ferroviária concentra a maior parcela dos recursos anunciados: R$ 160 bilhões. São 17 leilões, divididos entre oito concessões e nove chamamentos públicos para autorização, além de uma modalidade de oferta permanente de terminais e trechos ferroviários sem utilização. Desde 2023, o governo contratou estudos que abrangem aproximadamente 28 mil quilômetros de ferrovias.

Entre as concessões está o Anel Ferroviário do Sudeste, cujo edital é previsto para 2026. Trata-se de um projeto de implantação de nova infraestrutura, conhecido como greenfield, destinado a conectar a rede ferroviária nacional aos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, onde estão localizados portos de águas profundas. O ministério o apresenta como a primeira concessão greenfield dessa nova etapa do setor.

Já os nove chamamentos públicos permitirão a apresentação de propostas privadas para a recuperação e exploração de trechos em diferentes regiões do país. No modelo de autorização validado pelo TCU, o interessado assume a infraestrutura e apresenta um plano de requalificação. Dependendo das condições do projeto, poderá haver aporte de recursos públicos como auxílio governamental.

As propostas poderão contemplar transporte de cargas ou de passageiros. Antes da carteira de 2027, está previsto para 17 de dezembro de 2026 o primeiro chamamento público ferroviário nesse formato, referente ao Corredor Minas-Rio.

Para estruturar os projetos, o ministério prevê instrumentos de redução de riscos, como contas vinculadas, investimentos cruzados, aportes governamentais, garantias públicas e linhas especiais de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estratégia inclui a avaliação de riscos ambientais e alterações nas condições regulatórias.

Segundo a pasta, oito obras ferroviárias greenfield estão em andamento simultaneamente. O planejamento busca ampliar a capacidade de transporte, integrar a malha ferroviária a rodovias, terminais e portos e melhorar a ligação das regiões produtoras aos corredores de exportação. A ampliação da participação das ferrovias na matriz brasileira de transportes é um dos objetivos declarados do programa.