Grupo vai analisar capacidade no descomissionamento offshore

GT vai mapear demanda por serviços de desativação de estruturas de petróleo e gás e avaliar infraestrutura de portos e estaleiros brasileiros

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) criou um grupo de trabalho para avaliar a capacidade dos portos e estaleiros brasileiros de atender à demanda por descomissionamento offshore, processo de desativação de estruturas utilizadas na exploração de petróleo e gás. A iniciativa também prevê estudos sobre financiamento, políticas públicas e reaproveitamento de materiais, com foco na ampliação da participação da indústria nacional nesse mercado.

O tema foi discutido nesta sexta-feira (16), durante a 14ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, que acompanha ações para simplificar procedimentos e reduzir entraves administrativos no setor portuário.

O novo Grupo de Trabalho 08 (GT-08) ficará responsável por mapear a demanda prevista para os próximos anos e avaliar a infraestrutura disponível no País. A proposta também considera alternativas para estimular a economia circular e gerar emprego e renda a partir do reaproveitamento de materiais e estruturas.

Apresentado por Raquel de Oliveira Lannes, diretora do Programa de Articulação Institucional, o grupo pretende identificar oportunidades para ampliar a atuação nacional nesse segmento. “O descomissionamento offshore representa uma oportunidade importante para o desenvolvimento industrial do Brasil. Precisamos mapear a demanda e avaliar a infraestrutura disponível para identificar como ampliar a capacidade nacional de atendimento”, afirmou.

Simplificação portuária

Além da criação do GT-08, o comitê acompanhou o andamento dos demais grupos de trabalho, que reúnem representantes do poder público e da iniciativa privada para identificar gargalos administrativos e propor melhorias nos procedimentos portuários.

Entre os temas em análise estão as autorizações para terminais de uso privado, o licenciamento ambiental federal de instalações fora dos portos organizados, o uso de terrenos da União e de áreas em águas públicas, além de arrendamentos e outorgas. Inovação, pesquisa, desenvolvimento e transformação digital também integram a agenda.

Para Tetsu Koike, diretor de Programa de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, a articulação entre as instituições é fundamental para consolidar propostas e aprimorar os processos do setor. “Estamos avançando na construção de soluções para desafios importantes do setor portuário. O acompanhamento dos grupos de trabalho e o planejamento das próximas etapas são fundamentais para consolidar propostas, aprimorar processos e fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas”, disse.

A reunião foi o último alinhamento do comitê antes da 2ª Jornada Navegue Simples, marcada para 17 de novembro de 2026. O evento deverá apresentar os resultados do programa, além de discutir os entraves identificados e as próximas etapas da agenda de simplificação portuária.

A terceira fase de trabalho da iniciativa tem previsão de continuidade até agosto de 2027. A programação inclui a apresentação de resultados, painéis com os grupos de trabalho e debates sobre desafios e prioridades do setor.

A próxima reunião ordinária do comitê está prevista para 12 de dezembro, quando será feito um balanço das atividades de 2026 e definido o planejamento para 2027. Entre os encaminhamentos estão a consolidação dos relatórios dos grupos de trabalho e a organização das ações para o próximo ano.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Nacional de Portos (SNP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Ibama, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Sepac), da Casa Civil, e do MPor.