Anac debate medidas contra passageiros indisciplinados

Primeira edição do Conexão Anac será realizada nesta quarta-feira (21), e discutirá punições e procedimentos previstos na regulamentação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promove nesta quarta-feira (21), às 15h, um debate sobre as medidas aplicáveis a passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. O encontro marca a estreia do Conexão Anac, iniciativa criada para ampliar o diálogo entre a agência reguladora e os diferentes segmentos do setor aéreo. A primeira edição será realizada em parceria com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).

A discussão terá a participação do diretor-presidente da Anac, Tiago Faiersten, e do presidente do SNA, Tiago Rosa. A pauta inclui as regras para lidar com condutas inadequadas, os procedimentos previstos na Resolução nº 800 da agência e os desafios enfrentados por profissionais que atuam diretamente nessas ocorrências.

A regulamentação prevê a classificação dos atos de indisciplina em três níveis de gravidade, além de multa de R$ 17,5 mil e impedimento de embarque por até 12 meses. A restrição pode ser aplicada por meio da inclusão do infrator em uma lista conhecida como no-fly list. As medidas variam conforme a infração, seguindo os critérios estabelecidos na norma.

Desde a entrada em vigor da Resolução nº 800, em 14 de setembro, a Anac recebeu 102 notificações de atos de indisciplina registrados em aeroportos e aeronaves no país.

O encontro também abordará a atuação de pilotos e comissários, que estão na linha de frente durante episódios de indisciplina a bordo e participam da adoção de providências para preservar a segurança de passageiros e tripulantes.

Realizado na semana do Dia do Aviador, celebrado em 23 de outubro, o evento também reconhece a contribuição dos profissionais da aviação para a segurança das operações aéreas.

A transmissão será realizada ao vivo pelos canais da Anac e do SNA no YouTube. Os espectadores poderão enviar perguntas por meio da ferramenta Slido. As inscrições e demais informações estão disponíveis no formulário de inscrição.