MPor abre consulta para definir investimentos e prioridades até 2050

Contribuições ao PSPort 2050 podem ser enviadas até 4 de novembro; documento prevê diretrizes para investimentos, infraestrutura e adaptação climática

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu consulta pública sobre o Plano Setorial Portuário (PSPort) 2050, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento dos portos brasileiros nas próximas décadas. As contribuições podem ser enviadas até 4 de novembro pela plataforma Brasil Participativo.

O plano busca identificar as necessidades de expansão da capacidade de movimentação de cargas, melhorias na infraestrutura e integração dos portos com outros meios de transporte. Também estabelece prioridades para investimentos e políticas públicas nas áreas de gestão portuária, inovação, sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas.

Segundo o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o planejamento pretende antecipar as demandas do setor e orientar as decisões sobre infraestrutura. “Precisamos olhar para o futuro e identificar onde será necessário ampliar a capacidade dos portos, melhorar os acessos e integrar os diferentes meios de transporte. O PSPort 2050 nos ajuda a organizar essas prioridades, e a consulta pública permite que o setor e a sociedade contribuam para esse trabalho”, afirmou.

O PSPort 2050 foi elaborado com base nas diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL) 2050. A proposta detalha as necessidades específicas do setor portuário e compara os projetos previstos na carteira de investimentos com as demandas identificadas no planejamento nacional, apontando quais necessidades já estão contempladas e onde ainda faltam projetos.

Entre as medidas previstas está a implantação do Monitoramento da Saturação Portuária (MSP), ferramenta destinada a acompanhar mudanças na demanda e na capacidade das instalações. O plano também prevê ações para adaptar a infraestrutura aos riscos climáticos e ampliar a resiliência dos portos.

Como participar

A consulta pública foi aberta pela Portaria nº 463, de 7 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de outubro. As contribuições devem ser encaminhadas exclusivamente por formulário eletrônico na plataforma Brasil Participativo.

As sugestões precisam ser identificadas e fundamentadas. Para manifestações em nome de órgãos públicos ou pessoas jurídicas, também é necessário comprovar a representação do participante.

O prazo para envio termina em 4 de novembro de 2026 e poderá ser prorrogado por decisão da Secretaria Nacional de Portos.