Após reeleição, governo defende planejamento portuário até 2050

Em encontro da ATP, ministro Tomé Franca destacou integração entre modais e previsibilidade regulatória

Dois dias após o segundo turno presidencial, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, defendeu que o próximo ciclo de investimentos em infraestrutura seja orientado por planejamento de longo prazo, integração entre os modais de transporte e antecipação de gargalos logísticos. Durante o 13º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), nesta terça-feira (27), o ministro destacou o Plano Setorial Portuário 2050 como instrumento para orientar a expansão da capacidade dos portos brasileiros e definir prioridades para as próximas décadas. Com o tema “O Brasil dos próximos 4 anos”, o encontro faz análise dos cenários político e econômico e de seus impactos sobre os investimentos, a infraestrutura e o desenvolvimento nacional.

A minuta do plano está em consulta pública até 4 de novembro. O documento integra o Planejamento Integrado de Transportes e busca identificar necessidades de infraestrutura, projetar a demanda por movimentação de cargas e orientar investimentos de acordo com os desafios logísticos do país.

Ao abordar as perspectivas para o setor após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Franca afirmou que o planejamento deve partir do diagnóstico das necessidades da infraestrutura, e não da escolha prévia de obras.

“Não queremos primeiro escolher uma obra para depois procurar sua justificativa. Queremos primeiro identificar os gargalos, projetar a demanda, compreender os fluxos logísticos e, a partir das evidências, definir quais investimentos o Brasil realmente precisa”, afirmou o ministro.

Na avaliação de Franca, a continuidade do planejamento é fundamental para projetos de infraestrutura que atravessam diferentes mandatos e exigem investimentos de longo prazo. O ministro defendeu que a integração entre governo, Congresso Nacional, órgãos de controle, agências reguladoras e iniciativa privada seja acompanhada de previsibilidade regulatória e segurança jurídica.

Um dos eixos apresentados pelo ministro é a integração dos portos com ferrovias, rodovias e hidrovias. A proposta é considerar a infraestrutura de transporte como uma rede, de modo que a expansão de um terminal esteja alinhada à capacidade dos acessos terrestres e aquaviários.

“Porto não pode ser planejado sem ferrovia, rodovia e hidrovia”, afirmou Franca, ao defender que as decisões considerem as necessidades de transporte de cargas e passageiros, a demanda futura e os fluxos logísticos entre as regiões produtoras e os mercados consumidores.

O ministro também destacou a criação de uma ferramenta permanente de monitoramento da saturação portuária. O sistema deverá acompanhar a relação entre a capacidade disponível e a demanda nos complexos portuários, permitindo identificar estruturas próximas do limite operacional e orientar decisões sobre expansão e investimentos.

A proposta é reduzir a necessidade de respostas emergenciais a gargalos que poderiam ser antecipados no planejamento. A minuta do Plano Setorial Portuário 2050 também busca alinhar as intervenções às necessidades de médio e longo prazos, com participação da sociedade na definição das prioridades.

Frederico Dias (diretor-geral da Antaq); Thairyne Oliveira (secretária-executiva do MPor); Murillo Barbosa, presidente da ATP; ministro Tomé Franca; Otto Burlier (secretário de Hidrovias e Navegação); e Valter Souza, diretor da CNT

Hidrovias

A agenda apresentada por Franca também inclui o desenvolvimento da navegação interior como alternativa para ampliar a eficiência logística e reduzir a dependência do transporte rodoviário em determinados corredores.

O Brasil possui cerca de 20 mil quilômetros de rios navegáveis, segundo o ministro, que defendeu a ampliação do aproveitamento desse potencial. Entre os projetos em estruturação estão iniciativas para as hidrovias dos rios Paraguai, Madeira e Tocantins, além da chamada Hidrovia Verde, que deverá conectar Manaus à foz do Amazonas.

Outro projeto citado foi o Sistema Aquaviário Integrado do Sul e da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, que está sendo estruturado como a primeira proposta de concessão hidroviária integrada do país.

Franca ressaltou que a proposta não prevê a concessão dos rios, que permanecem públicos, mas a contratação de serviços necessários à navegação, como dragagem, sinalização, levantamentos batimétricos, monitoramento e manutenção.

“Estamos estruturando a prestação de serviços essenciais à navegação. O rio é público. O que queremos é contratar eficiência”, afirmou.

A estratégia, segundo o ministro, busca ampliar a participação do transporte hidroviário no deslocamento de mercadorias, com potencial para reduzir custos logísticos, acidentes e emissões de carbono. Franca também destacou a importância das instalações portuárias públicas de pequeno porte, conhecidas como IP4, para o transporte de passageiros e o abastecimento de comunidades, especialmente na Região Norte.

Carteira

Embora tenha concentrado parte do discurso no planejamento de longo prazo, o ministro também apresentou perspectivas para a carteira de investimentos portuários. Segundo ele, o governo trabalha com 34 novos leilões, em diferentes fases de desenvolvimento, que podem mobilizar até R$ 23 bilhões.

A carteira inclui ainda aproximadamente 70 projetos de Terminais de Uso Privado (TUPs) em análise, com potencial de investimentos estimado em R$ 33 bilhões.

Para dezembro, estão previstos três leilões: o terminal de contêineres MUC04, no Porto de Fortaleza (CE); a área IQI16, no Porto do Itaqui (MA), voltada à movimentação de granéis sólidos minerais; e o terminal ESSD03, no Porto de Salvador (BA), destinado à carga geral.

Franca também citou o Tecon Santos 10, empreendimento que poderá ampliar em cerca de 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos (SP), além dos estudos para concessão do canal de acesso ao complexo.