ATP cobra previsibilidade regulatória para ampliar investimentos em terminais

Terminais privados respondem por mais de dois terços da movimentação portuária brasileira, segundo a entidade

A ampliação dos investimentos privados no setor portuário brasileiro depende de planejamento integrado, segurança jurídica e previsibilidade regulatória. A avaliação foi apresentada pelo diretor-presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, na abertura do 13º Encontro da entidade, realizado nesta terça-feira (27), em meio às discussões sobre os rumos da infraestrutura brasileira para os próximos quatro anos.

Ao completar 13 anos de atuação, a ATP representa 41 associados e defende condições para que os terminais privados ampliem sua contribuição à logística nacional. Segundo Barbosa, essas instalações respondem por mais de dois terços da movimentação portuária do país.

“O tema que nos reúne este ano, Brasil dos próximos quatro anos, traz uma reflexão necessária. Quais condições precisamos construir desde agora para que o país cresça de forma consistente e transforme seu potencial em oportunidades para a sociedade”, afirmou o executivo.

Para o presidente da associação, os investimentos em infraestrutura portuária exigem horizontes de planejamento que ultrapassam os ciclos de governo. A construção de terminais, a ampliação das operações e a incorporação de tecnologias dependem de condições que permitam às empresas tomar decisões de longo prazo.

“Por isso defendemos planejamento integrado, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e processos públicos eficientes. Essas condições dão confiança a quem investe e permitem que os projetos se convertam em capacidade, empregos e desenvolvimento”, disse Barbosa.

O executivo defendeu que as políticas para o setor considerem a infraestrutura de forma integrada, com articulação entre portos, ferrovias, rodovias e hidrovias. Na avaliação da ATP, a coordenação entre os diferentes modais é importante para transformar os investimentos em ganhos de eficiência e competitividade para o comércio exterior brasileiro.

Barbosa também ressaltou a necessidade de diálogo entre o poder público, os órgãos de controle, as agências reguladoras, os investidores e os demais participantes do setor. Para ele, a continuidade das políticas públicas é essencial em um segmento marcado por contratos de longo prazo e projetos que exigem investimentos elevados.

“A infraestrutura que o nosso país precisa não será construída por uma única instituição, por um único governo ou apenas com recursos públicos. A infraestrutura que o nosso país precisa será construída pela nossa capacidade de caminharmos juntos”, afirmou.