Reforma tributária pode ampliar mercado do etanol

Mudanças na cobrança de impostos devem ampliar mercado do biocombustível

A reforma tributária poderá ampliar a competitividade do etanol hidratado no Brasil e modificar os fluxos de distribuição do biocombustível. Segundo projeções da consultoria Datagro, o produto poderá apresentar preços mais vantajosos que os da gasolina em 22 estados, ante 11 atualmente. A mudança deve começar a produzir efeitos a partir de 2027, com a implementação das novas regras de tributação.

As alterações incluem a cobrança de impostos em uma única etapa da cadeia produtiva e a adoção de alíquotas uniformes em todo o País, calculadas por litro de combustível. O novo modelo deve reduzir as diferenças tributárias entre os estados e favorecer mercados onde o etanol enfrenta maior dificuldade para competir com a gasolina, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

As projeções foram apresentadas por Plínio Nastari, presidente da Datagro, durante a 26ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol, realizada na segunda-feira (26).

A alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o PIS/Cofins, foi definida em R$ 0,1922 por litro de etanol para 2027. A transição para o novo sistema tributário será gradual, com a uniformização da tributação dos combustíveis prevista para se completar em 2033.

De acordo com o levantamento da consultoria, além dos estados do Norte e Nordeste, o etanol poderá ganhar competitividade em mercados do Centro-Sul, como o Rio Grande do Sul. A mudança ocorre em um cenário de expansão da produção de etanol de milho, concentrada principalmente no Centro-Oeste.

Produção e demanda exigem novas rotas

O aumento da competitividade do etanol em regiões consumidoras poderá exigir mudanças na estrutura logística de distribuição. As projeções da Datagro indicam uma concentração de excedentes de produção no Centro-Oeste, enquanto estados do Sul e do Sudeste poderão registrar déficits crescentes de oferta até a safra 2035/2036.

Mato Grosso deverá apresentar excedente de 8,9 bilhões de litros, seguido por Goiás, com 7,7 bilhões de litros, e Mato Grosso do Sul, com 4,9 bilhões de litros. No sentido contrário, a consultoria estima déficits de 1,9 bilhão de litros no Rio de Janeiro, 1,7 bilhão de litros em São Paulo e 930 milhões de litros em Minas Gerais.

A diferença entre as regiões produtoras e os mercados consumidores reforça a necessidade de ampliar a capacidade de escoamento e desenvolver alternativas de transporte para o biocombustível.

Um dos projetos anunciados para atender a essa demanda é o Pascal, da Inpasa. Apresentada em setembro, a iniciativa prevê investimentos de R$ 22 bilhões para transportar 13,3 bilhões de litros de etanol por ano entre Sinop, em Mato Grosso, e Paulínia, no interior de São Paulo.