Edital de concessão do canal de Itajaí deve ser publicado até dezembro

Deliberação final sobre o projeto deve sair na reunião de diretoria da agência em 12 de novembro; Leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2027

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deverá publicar neste mês de novembro o edital referente à concessão do canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí, em Santa Catarina, o segundo deste tipo na história do setor. Embora sem data oficial, o leilão está previsto para o 1° trimestre de 2027.

Na última semana, a agência reguladora afirmou que o processo de análise do projeto está na etapa final pela diretoria colegiada. 

Ao BE News, o diretor Wilson Lima Filho, relator do processo, disse que a deliberação está prevista para a Reunião de Diretoria (ROD) de 12 de novembro. Com a deliberação, a versão final do edital é publicado ao mercado.

Para projetos de concessões e arrendamentos portuários no Brasil, o tempo entre publicação do edital e entrega de propostas de empresas interessadas costuma levar de 45 a 60 dias, a depender da modelagem jurídica.

Embora sem data marcada, o leilão está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2027, podendo ser um dos primeiros leilões portuários do novo mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Ministério de Portos e Aeroportos tinha expectativa de realizar a licitação do projeto ainda este ano, principalmente após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter aprovado a concessão no mês de maio, o que daria um tempo hábil para análise da agência reguladora e definição da empresa vencedora ainda em 2026.

Detalhes

A concessão do canal de acesso do Porto de Itajaí prevê investimentos de R$ 311 milhões ao longo de 25 anos de contrato. O montante será destinado à ampliação e modernização da infraestrutura aquaviária, incluindo obras de dragagem, intervenções estruturais e melhorias na segurança da navegação. O contrato também deverá estabelecer obrigações permanentes de manutenção das profundidades operacionais, sinalização náutica e gerenciamento do tráfego de embarcações.

O planejamento da concessão contempla duas etapas principais de intervenções. A primeira deverá ocorrer até o terceiro ano do contrato e prevê a realização de adequações para permitir a operação de navios da classe New Panamax, com até 366 metros de comprimento.

Entre os trabalhos previstos estão a retirada de interferências no canal, incluindo o casco do navio Pallas, intervenções em estruturas existentes e a implantação do Vessel Traffic Service (VTS), sistema destinado ao monitoramento e gerenciamento do tráfego aquaviário.

A segunda etapa está prevista a partir do quarto ano da concessão, quando deverão ocorrer serviços de dragagem de aprofundamento e derrocamento. O objetivo é ampliar as condições de navegação e permitir o recebimento de embarcações de até 400 metros de comprimento e aproximadamente 14,5 metros de calado operacional, conforme os parâmetros previstos na modelagem.