Petrobras abre chamada para contratar fornecimento de biometano por até dez anos

Propostas serão recebidas em dezembro e poderão resultar em contratos a partir de 2027, conforme regras da Lei do Combustível do Futuro

A Petrobras abriu uma chamada de propostas para contratar o fornecimento de biometano a partir de 2027, com possibilidade de firmar contratos de até dez anos. Lançado em 30 de outubro, o procedimento busca identificar produtores, volumes disponíveis e condições comerciais de entrega do combustível renovável em diferentes regiões do país. As ofertas não serão vinculantes, ou seja, sua apresentação não obriga a estatal a efetivar a compra.

A iniciativa está relacionada à Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), que instituiu o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A legislação prevê obrigações de aquisição do combustível, produzido a partir de resíduos orgânicos, para agentes do mercado de gás natural. A Petrobras pretende usar a chamada para avaliar alternativas de suprimento antes da definição das metas individuais.

A meta nacional inicial estabelecida pela legislação corresponde à aquisição de 504 mil metros cúbicos de biometano por dia, considerando o conjunto de empresas sujeitas às exigências. Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinar quanto cada agente deverá cumprir. A previsão é que as metas preliminares para 2027 sejam divulgadas em dezembro, com definição definitiva em março do próximo ano.

Segundo a Petrobras, poderão participar produtores com empreendimentos já em operação ou ainda em desenvolvimento, desde que atendam aos requisitos técnicos e regulatórios aplicáveis. Na avaliação das propostas, a companhia levará em conta o início previsto do fornecimento, o estágio de maturidade dos projetos e a competitividade das condições apresentadas. As ofertas selecionadas poderão avançar para uma etapa de negociação comercial.

Fornecimento e certificados

A chamada admite propostas de venda de biometano, de Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB) ou de ambos. Os certificados são instrumentos destinados a comprovar a origem renovável do produto, conforme as regras aplicáveis. A diferença entre as modalidades também se reflete na duração dos contratos em estudo: o prazo máximo previsto é de dez anos para o fornecimento de biometano e de dois anos para propostas que incluam exclusivamente certificados.

O processo contempla possibilidades de entrega em diferentes pontos do território nacional. Os volumes pretendidos, as condições de participação e os demais requisitos serão especificados no regulamento da chamada, disponibilizado pela empresa. A apresentação das ofertas servirá para mapear as condições de mercado; uma eventual contratação dependerá das negociações posteriores.

Na operação da Petrobras, o biometano poderá substituir parte do gás natural utilizado em refinarias e outras instalações industriais. A companhia considera a aquisição do combustível uma das alternativas para reduzir a intensidade de carbono de suas atividades, sem deixar de atender à demanda energética dessas unidades. O volume a ser efetivamente contratado ainda não foi informado.

O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki, afirmou que a chamada acompanha a evolução do mercado brasileiro de biometano, em um cenário de mudanças regulatórias e incentivos ao uso de combustíveis renováveis. Segundo ele, a expectativa é aumentar a participação desse combustível no suprimento da companhia nos próximos anos.

Calendário de participação

Os fornecedores interessados deverão realizar o cadastro no Portal Petronect e solicitar participação na chamada até 11 de dezembro. O período de recebimento das propostas será de 14 a 22 de dezembro. As empresas deverão observar as exigências técnicas e regulatórias previstas para a oferta do combustível ou dos certificados.

O regulamento com as informações sobre volumes, prazos, pontos de entrega e procedimentos para envio das propostas está disponível na página da Petrobras dedicada à chamada de aquisição de biometano. Após o encerramento do prazo, a estatal poderá analisar as ofertas e encaminhar as que considerar adequadas para negociação, sem compromisso prévio de contratação.