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Conselho de Minerais Críticos realiza primeira reunião nesta quinta-feira
Colegiado vai definir quais minerais serão considerados estratégicos e estabelecer prioridades para incentivar o processamento no Brasil e ampliar a indústria nacional
O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos realizará sua primeira reunião nesta quinta-feira (5), às 15h30, no Palácio do Planalto. Criado em setembro, o colegiado terá entre suas tarefas iniciais estabelecer quais minerais serão classificados como críticos ou estratégicos e definir as prioridades da política nacional para o setor.
O governo pretende utilizar o novo conselho para incentivar o processamento de minerais no Brasil e ampliar a participação da indústria nacional em cadeias de maior valor agregado. Entre os segmentos inicialmente considerados prioritários estão os de baterias e terras raras. O colegiado também poderá indicar projetos para receber incentivos financeiros e tributários.
Uma das atribuições previstas para o conselho é avaliar operações empresariais envolvendo ativos minerais estratégicos, incluindo transferências de direitos e mudanças no controle de mineradoras. As regras ainda dependem de regulamentação. Representantes do setor privado manifestam preocupação com possíveis entraves aos investimentos, enquanto o governo afirma que pretende considerar riscos econômicos e geopolíticos nas análises.
Pronunciamento nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). A mensagem terá como objetivo reduzir as tensões políticas e transmitir confiança aos agentes econômicos após sua reeleição. Lula deverá reafirmar o compromisso com as metas fiscais, sem abrir mão das propostas apresentadas durante a campanha eleitoral.
Reação do mercado
O mercado financeiro registrou fortes perdas no primeiro pregão da Bolsa de Valores após a vitória de Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial. A reação negativa dos investidores é um dos fatores que motivaram a preparação do pronunciamento, no qual o presidente buscará sinalizar estabilidade econômica e política para seu novo mandato.