B3 terá leilões de terminais ferroviários em dezembro; veja projetos

Serão oferecidos cinco terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul no dia 3/12; Já em 17 de dezembro, será realizado o leilão do Corredor Minas-Rio

O Ministério dos Transportes programou para dezembro dois leilões de projetos ligados à infraestrutura ferroviária na B3, em São Paulo. No dia 3 de dezembro, serão oferecidos cinco terminais logísticos integrados à Ferrovia Norte-Sul. Já em 17 de dezembro, será realizado o leilão do Corredor Minas-Rio, trecho de aproximadamente 700 quilômetros destinado ao transporte de cargas.

O primeiro certame prevê a concessão de cinco terminais localizados em Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins. Dois espaços serão destinados à movimentação de granéis agrícolas e três à operação de granéis líquidos.

Além desses empreendimentos, o Ministério dos Transportes disponibilizará, em plataforma permanente na B3, áreas para implantação e exploração de terminais logísticos ao longo da Ferrovia Norte-Sul. Os espaços estão distribuídos por 12 pátios ferroviários nos estados do Tocantins, Goiás e São Paulo.

A proposta é ampliar a integração da ferrovia com cadeias produtivas, centros de armazenagem e outros modais de transporte. A oferta faz parte do novo marco regulatório para terminais, pátios e áreas de armazenagem, que estabelece regras para exploração desses espaços ferroviários.

O leilão do Corredor Minas-Rio, previsto para 17 de dezembro, será o primeiro a utilizar o modelo de chamamento público desenvolvido pelo Ministério dos Transportes para reativar trechos ferroviários ociosos, desativados ou em processo de devolução.

Com aproximadamente 700 quilômetros, o corredor é voltado ao transporte de produtos siderúrgicos e café. A modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto e poderá servir de referência para outros projetos.

O novo formato abre caminho para a participação da iniciativa privada na recuperação de cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente subutilizadas no País. A exploração será realizada por meio de contratos de autorização, com prazo de 99 anos.

A carteira do Ministério dos Transportes também prevê chamamentos públicos para outros sete trechos de shortlines, ferrovias de menor extensão que podem atender ao transporte de cargas ou passageiros e se conectar às linhas estruturantes da malha nacional.

Entre os trechos previstos estão ligações em Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Sul.

As empresas vencedoras dos chamamentos deverão apresentar, em até dois anos, um Plano de Requalificação da Malha (PREC). A recuperação poderá utilizar recursos do orçamento federal, investimentos privados cruzados ou ser realizada sem aporte público, conforme o modelo adotado.