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Durante o encontro, uma minuta com as propostas foi apresentada à diretoria da ANTT. (crédito:Divulgação)

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ANTT e OAB/DF debatem transparência no acesso a informações

Atualizado em: 4 de fevereiro de 2023 às 8:14
Vanessa Campos Enviar e-mail para o Autor

Representantes da ordem firmam contato com agências reguladoras para apresentar propostas de facilitação e uniformização do acesso a processos

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a OAB/DF se reuniram em Brasília para debater a transparência no acesso a informações da agência reguladora.

O encontro aconteceu na quinta-feira (2) e contou com a presença do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Junior, acompanhado de uma comitiva.

Os representantes da OAB querem facilitação e uniformização do acesso de advogados aos processos que não são sigilosos em todas as agências reguladoras. Durante o encontro, uma minuta com as propostas foi apresentada à diretoria da ANTT.

O diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio garantiu que a minuta será lida e debatida com os demais diretores. O documento será encaminhado à Ouvidoria e Procuradoria da agência para que sejam definidos os meios mais assertivos na padronização do acesso.

Também participaram da reunião o assessor da Diretoria-Geral da ANTT, Rodrigo Arteiro; a subprocuradora-geral de Assuntos Judiciais e Recuperação de Crédito, Kaliane Cavalcante; o ouvidor da ANTT, Robson Crepaldi; os assessores do diretor Guilherme Theo Sampaio, Allan Milagres e Márcio Galindo; o diretor de Prerrogativas da OAB/DF, Newton Rubens, o procurador-geral de Prerrogativas, Inácio Alencastro, o coordenador da Procuradoria de Prerrogativas, Tiago Passos e a presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, Paola Aires.

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