Edital de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal é aprovado pela Anac

Segundo a agência reguladora, o leilão do equipamento será realizado em 19 de maio

O edital de relicitação do Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves (ASGA), em São Gonçalo do Amarante (RN), foi aprovado ontem (7) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), durante a Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada.

É a primeira vez que a Anac aprova um documento deste tipo, o que para o órgão foi visto como demonstração de que o processo de relicitação é viável e contribui para que a infraestrutura do país siga se desenvolvendo.

Existem outros 10 processos de relicitação em andamento no Governo Federal, sendo sete de rodovias, um de ferrovia e dois de aeroportos.

A publicação do edital no Diário Oficial da União está prevista para hoje (8), com data do leilão para o dia 19 de maio de 2023.

Após a publicação do documento, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, no período de 9 de fevereiro a 10 de março. Já o recebimento das propostas por parte dos interessados será no dia 16 de maio.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e, por fim, a efetiva concessão.

A Anac definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. O cálculo da indenização será tornado público após ser creditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Aeroporto

Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o aeroporto está a 18 quilômetros do Porto de Natal, capital do Rio Grande do Norte, e a 30 quilômetros do centro da cidade, além de ficar próximo a estradas que fazem ligação a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE).

Com capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano, o aeroporto foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, no início da década passada, quando começaram as rodadas de concessão de aeroportos no Brasil.