Frentes parlamentares
O Congresso Nacional contará com duas frentes parlamentares mistas para debater os desafios do setor portuário no Brasil, uma importante sinalização de que o Parlamento passa a reconhecer a importância desse mercado para o desenvolvimento da economia nacional. Nesse sentido, deputados e senadores podem desempenhar um papel importante, elaborando e aprovando leis que corrijam imperfeições regulatórias e normatizem novas atividades ligadas ao segmento, criando espaço favorável para investimentos e novos empreendimentos.
A criação das duas frentes mistas é destaque em reportagem na edição desta quinta-feira, dia 16, do jornal BE News. Uma delas é a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos, que deve ser instaurada nessa sexta-feira, dia 17, e tem como autor o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP). A iniciativa segue a linha do Governo Federal, que conta com seu Ministério de Portos e Aeroportos, tendo à frente Márcio França (PSB). Segundo Barbosa, a frente irá facilitar o diálogo entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil.
A segunda iniciativa, a Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais, é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL-SP) e foi criada na última terça-feira. Em discurso na última terça-feira, ela destacou que a frente debaterá projetos que auxiliem no desenvolvimento dos complexos marítimos e hidroviários de todo o País, mas uma atenção especial será dada para o Porto de Santos, o principal da nação.
Não é coincidência que os dois deputados que tiveram a iniciativa de criar as frentes têm sua atuação política centrada na cidade de Santos (SP), principal polo de operações portuárias do Brasil. E nascido no município, mas com carreira política na vizinha São Vicente (SP), há o ministro Márcio França. É claro, portanto, que Legislativo e Executivo contam com políticos que conhecem o setor portuário e sabem de seus desafios e das oportunidades que pode criar.
Cabe, agora, que os políticos envolvidos nas frentes façam jus ao esforço de criá-las e passem a debater e apontar soluções para os obstáculos que dificultam o desenvolvimento do segmento. Independentemente de bandeiras políticas, o mercado portuário demanda um parlamento ativo e consciente da realidade nacional e que seja uma peça estratégica para o desenvolvimento do setor.
