Editais para obras da 1ª fase do Aeroporto de Guarujá

Infraero divulgou que orçamento para primeiros trabalhos está orçado em cerca de R$ 30 milhões

A Prefeitura de Guarujá anunciou que vai lançar os editais de licitação das obras da primeira fase do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, localizado na Base Aérea de Santos, em duas semanas. Na última semana aconteceu uma reunião, em Brasília, com representantes da Administração Municipal, Ministério dos Portos e Aeroportos e da Infraero. Ao todo, serão três editais pertencentes à primeira fase de obras dos trabalhos.

Contratada para assessorar a Prefeitura de Guarujá, a Infraero, junto aos técnicos da Administração Municipal, providenciou a última atualização na planilha orçamentária das primeiras obras, que estão estimadas em R$ 29.145.523,30. Uma nova atualização é necessária a cada seis meses e a última planilha havia vencido em dezembro de 2022.

A última atualização orçamentária, segundo a Prefeitura, representou um acréscimo de cerca de 8% em relação à última planilha, que estava avaliada em cerca de R$ 27 milhões.

“Estamos atendendo aos pedidos de celeridade feitos pelo Ministério de Portos e Aeroportos e dentro de duas semanas as licitações já devem estar correndo”, avaliou Adalberto Ferreira da Silva, secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário de Guarujá.

A reunião em Brasília contou com as participações do presidente da Infraero Rogério Amado Barzellay, do representante do Ministério dos Portos e Aeroportos, Renato de Andrade, além dos deputados Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e Caio França (PSB).

Barbosa, inclusive, vai presidir na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos. Na pauta, estão os avanços para criação de mais aeroportos na região do litoral de São Paulo, além de levantar projetos para desenvolvimento do Porto de Santos. O lançamento oficial, segundo o parlamentar, ocorrerá em 15 de março na Capital Federal.

Obras

As obras da primeira fase do Aeroporto Civil de Guarujá, na Base Aérea, em Vicente de Carvalho, serão divididas em três editais: o maior deles é para a adequação da pista, drenagem e área de taxiamento, avaliado em R$ 22,4 milhões. Um segundo prevê a implantação do terminal de passageiros provisório, calculado em R$ 3,5 milhões, e o terceiro é para o cercamento e sinalização da pista, avaliado em R$ 3,1 milhões. No total, R$ 29,1 milhões.

De acordo com a Prefeitura, o projeto do aeroporto já tem concretizada a composição orçamentária. R$ 10 milhões virão do Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal, recentemente anunciados pelo ministro Márcio França. Outros R$ 10 milhões virão de emenda da Bancada Paulista na Câmara Federal.

Outros R$ 5,2 milhões virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). À Prefeitura de Guarujá, caberá uma contrapartida estimada em R$ 3,9 milhões, de recursos municipais. O projeto global do Aeroporto contempla quatro fases para sua implantação.

As intervenções têm execução prevista de seis meses e viabilizarão o início dos voos para aeronaves tipo jatinhos e turboélices, com capacidade de até 90 passageiros, já no segundo semestre de 2023.

Acessos

A Prefeitura de Guarujá já havia anunciado que conquistou recursos para melhorias no acesso ao aeroporto, junto ao Governo do Estado de São Paulo.

O prefeito Válter Suman (PSDB) assinou convênio de R$ 20,4 milhões para obras nos acessos, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). Desse valor, R$ 20,1 milhões foram garantidos, com contrapartida municipal de R$ 356,5 mil.

De acordo com o município, serão executadas a revitalização completa com execução de drenagem de vias municipais, novo pavimento asfáltico, troca de guias e sarjetas, remodelação da ciclovia e canteiros, execução de calçadas, paisagismo, acessibilidade e sinalização na Avenida Presidente Vargas e Rua São Paulo.