Navio da Marinha segue rumo ao Ceará para pesquisas

Tripulação realiza estudos para subsidiar demanda do Brasil em relação ao tamanho da área marítima em que o País tem soberania

O navio hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, da Marinha, partiu ontem (14) do Porto de Belém (PA), e segue para escalas em Fortaleza (CE) e Natal (RN), até o retorno à base, em Niterói (RJ), no dia 20 de abril. O navio carrega uma tripulação que realiza pesquisas em apoio ao Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).

O objetivo deste programa é determinar a área marítima onde o Brasil pode exercer direitos de soberania para a exploração dos recursos naturais do leito e do subsolo marinho, além do limite de 200 milhas náuticas (cerca de 370 quilômetros a partir da costa).

Durante a viagem, a embarcação irá coletar dados de batimetria (medição de profundidade de massas de água) e de sísmica rasa (caracterização de feições de fundo e subfundo marinho) para reforçar a identificação da base do talude, em especial nas regiões do Pará-Maranhão e na Cadeia Norte Brasileira.

Isso porque a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar permite que os países ampliem seus limites marítimos, desde que apresentem estudos que comprovem a extensão de sua plataforma continental. A regra consiste em determinar, a partir da definição da profundidade do mar e da espessura de sedimento, até onde existe o prolongamento natural da parte continental submersa.

O Cruzeiro do Sul tem uma tripulação de 66 militares e capacidade de receber 16 pesquisadores, que contribuem para o desenvolvimento das atividades de pesquisa no mar.

O comandante do navio Cruzeiro do Sul, responsável pela missão, Claudio Luiz Pereira Batista, explicou que o trabalho de determinar limites será um legado para as gerações futuras, já que permitirá ao Brasil a exploração dessas regiões submersas.

“Assim como os Bandeirantes, antigamente, fizeram a expansão para o oeste, em busca de riquezas, e definiram as fronteiras a oeste do Brasil, nós estamos em uma fase de determinação do limite exterior da nossa última fronteira, a leste do Brasil, além das 200 milhas náuticas”, disse o comandante.

Histórico

Com 7,4 mil quilômetros de costa, o Brasil tem sob sua jurisdição, 3,5 milhões de quilômetros quadrados de espaço marítimo – área que somente o país pode explorar economicamente, nomeada de Amazônia Azul.

Nessa região estão as reservas de pré-sal, gás natural e pescado, além de ser rota do transporte marítimo. Desde 2004, o Brasil reivindica junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLCS, sigla em inglês) a extensão dos direitos econômicos sobre a faixa marítima.

Se aprovada, serão acrescidos 2,1 milhões de km², o que elevaria as dimensões do espaço marítimo nacional para 5,7 milhões de km².