Composição do Conselho de Administração da Suframa é definido

Entre as responsabilidades, colegiado delibera diretrizes e projetos para a Zona Franca de Manaus

A nova composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus foi definida, após decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado na última segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. O colegiado tem como finalidade definir diretrizes, planos, programas, projetos e ações a serem desenvolvidos na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Ao todo, o Conselho é formado por 25 membros titulares: os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que presidirá o conselho; da Agricultura e Pecuária; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; da Integração e do Desenvolvimento Regional; da Pesca e Aquicultura; das Relações Exteriores; de Portos e Aeroportos; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e dos Povos Indígenas, além de governadores e prefeitos das capitais dos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, do superintendente da Suframa, do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do presidente do Banco da Amazônia S.A. (Basa) e de representantes das classes produtoras e das classes trabalhadoras.

Em relação à composição anterior, a principal mudança é a inclusão do Ministério dos Povos Indígenas. As demais alterações se referem, principalmente, a ajustes nas composições dos ministérios do governo federal. O Ministério da Economia, por exemplo, deixou de existir. Dessa forma, o Conselho passou a ter o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços na condição de presidente e, também, o Ministério da Fazenda em sua composição.

O assunto foi tratado com prioridade durante a reunião entre o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, na semana passada, em Brasília.

A publicação do decreto era um passo essencial para a realização da 308ª Reunião Ordinária do Conselho.

A expectativa é que a próxima reunião – que terá caráter especial em função da comemoração, no último dia 28, do aniversário de 56 anos da Autarquia e do modelo Zona Franca de Manaus – seja realizada ainda neste mês e conte com uma pauta estimada em aproximadamente R$ 1,5 bilhão em novos investimentos para a região.