França pede apoio a empresários para aperfeiçoar BR do Mar

Ministro de Portos discursou ontem em seminário sobre as perspectivas e desafios para a cabotagem

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, pediu apoio a empresários para aperfeiçoar legislações do setor, em especial a BR do Mar, projeto de lei que instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, sancionado ano passado.

França reconheceu “avanços importantes” viabilizados pela proposta, mas afirmou existirem “imperfeições que podem ser corrigidas”.

As declarações foram feitas em seu discurso de abertura para o seminário “O crescimento da economia e a importância da cabotagem na matriz de transporte brasileira: perspectivas e desafios”, realizado ontem (16), no Rio de Janeiro, pela Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac), em parceria com o jornal Valor Econômico.

“Queremos que todas as empresas que atuam no Brasil enxerguem no governo um parceiro. Queremos facilitar e ajudar no que for possível e induzir o crescimento”, citou o ministro.

França afirmou que, em relação à modalidade, a recomendação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é interiorizar a cabotagem, investindo principalmente em hidrovias. De acordo com ele, com a PEC da Transição, o orçamento destinado às hidrovias para 2023, que inicialmente era de R$ 4 milhões, saltou para R$ 550 milhões.

“Queremos que as hidrovias possam funcionar com mais eficácia e que nossos portos não se limitem apenas aos grandes portos. É interiorizar para chegar ao transporte mais sustentável”, disse.

Para ele, o país vive um momento importante do ponto de vista ambiental e, também por isso, precisa investir mais na cabotagem e reduzir a dependência pelo modal rodoviário.

“Temos uma ordem de problemas nos modais de transporte, e certamente o rodoviário é o maior. Precisamos ampliar as ferrovias também, mas se tivéssemos a chance de fazer muito mais com a cabotagem, seria muito importante. Um único navio tira mais de 2 mil caminhões das rodovias e a emissão de CO2 é muito menor”, detalhou.

O ministro ressaltou ainda que a BR do Mar tem o mérito de levar a cabotagem para a agenda pública e que o governo está aberto para ouvir a categoria e trabalhar para fazer “a melhor regulamentação possível e alterações que forem necessárias para aperfeiçoar a legislação”.

BR DO MAR

Sancionada em janeiro do ano passado, a BR do Mar ainda não teve seu decreto de regulamentação publicado, por isso não pode entrar em vigor plenamente.

A nova gestão já disse que pretende publicar o decreto, mas ainda sem prazo definido.