Deputados da Bahia defendem maior rigor na importação de cacau africano

Audiência pública na Assembleia Legislativa discutiu o impacto da operação que está sendo realizada via Porto de Ilhéus

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), defendeu mais rigor na realização das operações de importação de cacau africano para o Brasil, que estão sendo feitas via Porto de Ilhéus.

A atividade está preocupando os produtores brasileiros de cacau, que alegam riscos de trazer para o país pragas e doenças quarentenárias (não existentes por aqui). Isso porque, desde 2021, a Instrução Normativa nº 125 (IN125), publicada pelo Ministério da Agricultura, passou a permitir a entrada da carga africana sem receber tratamento com Brometo de Metila, eficaz no combate a doenças.

O deputado estadual e presidente da Comissão, Manuel Rocha, afirmou que vai acompanhar de perto a chegada das amêndoas vindas da África para adotar medidas que protejam a cultura cacaueira da Bahia, maior produtor do fruto no Brasil. Já a categoria reivindica a anulação da IN125.

A situação foi discutida em audiência pública realizada na terça-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro lotou a Casa e reuniu representantes de produtores, da indústria do cacau, da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Além dos riscos fitossanitários, a categoria alega que a produção nacional é suficiente para suprir a demanda interna e que a importação desvaloriza o segmento.

“A indústria, trazendo o cacau da forma como está, acende o risco fitossanitário, que é grave. E o segundo ponto é que essa importação excessiva de cacau manipula os nossos preços internos e esse é um grande gargalo para o produtor de cacau, afinal tem que valer a pena produzir riqueza no nosso país”, disse Vanuza Barroso, presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC).

Já Anna Paula Losi, presidente da Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), afirmou que “boa parte do cacau importado está na classificação de tipo 1 ou 2, que são os melhores tipos de cacau. Além disso, esse cacau só segue para a indústria depois da análise de risco de pragas, que é realizada por um laboratório credenciado pelo Mapa”.

Ainda segundo Anna, desde que esse procedimento foi adotado, nenhuma praga foi identificada. “A indústria é a primeira a não querer que a gente tenha a introdução de praga aqui no Brasil, porque se isso acontece vamos depender ainda mais da importação”, pontuou.

Para o deputado estadual Hassan de Zé Cocá, parlamentar que solicitou a audiência, é preciso chegar a um consenso. “Nós acreditamos que discutir o assunto é o caminho. E buscar uma saída que seja também de apoio e de subsídio aos pequenos produtores, que realmente estão sendo prejudicados com a importação da amêndoa da Costa do Marfim”, ressaltou.

Antes de encerrar a reunião, o deputado Rocha disse que a lavoura cacaueira precisa ser fortalecida para que possa gerar emprego e renda.

“A gente vai fortalecer essa produção dando incentivos para que eles possam investir na lavoura. Esperamos que saiam resultados práticos daqui para que a gente possa fortalecer a produção de cacau na Bahia”, concluiu o presidente da Comissão de Agricultura da Alba.