Governo abre edital em busca de interessados em operações na ZPE de Aracruz

Aprovada pelo CZPE, Aracruz será a primeira ZPE privada do país

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu edital em busca de outras empresas interessadas em realizar operações na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Aracruz (ES).

A ZPE de Aracruz é um projeto do Grupo Imetame, que pretende instalar a área de livre comércio exterior ao lado do porto que a companhia está construindo em Barra do Riacho. A proposta já foi aprovada pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) e será a primeira ZPE privada do país.

Com o edital, o governo busca mais empresas, além da Imetame, interessadas em operar na ZPE. O prazo para a apresentação de projetos vai até o final deste mês, e se houver mais de um interessado, será aberto processo seletivo para a escolha das companhias.

Caso não haja manifestações, o pedido original da Imetame será submetido à apreciação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).

ZPE do ES

A área que vai abrigar a ZPE do Espírito Santo tem 1.623.538 m², com lotes de 10 mil m², podendo aumentar de acordo com a demanda das empresas. O local também é próximo (a 9 km) do Terminal de Uso Privativo (TUP) Portocel.

A ZPE de Aracruz foi aprovada pelo Governo Federal em junho de 2010 e vem sendo elaborada pela Imetame. Já a autorização municipal para a criação do distrito empresarial que irá abrigar a futura ZPE foi assinada em outubro do ano passado.

Segundo a Prefeitura, o espaço delimitado pela ZPE não possui restrições ambientais e está fora de Área de Preservação Permanente (APP), o que facilitou a declaração emitida pela secretaria municipal de Meio Ambiente.

A expectativa é que a zona de livre comércio atraia empresas integrantes da cadeia produtiva de petróleo e gás, em especial indústrias de metais mecânicas que produzem para plataformas e embarcações utilizadas na exploração do petróleo na região.

A capacidade de exportação no município é estimada em US$ 1 bilhão por ano.