Autoridade Portuária de Santos vai ceder área de armazéns para a Prefeitura

Local no Centro Histórico faz parte do projeto de revitalização da administração municipal

A Autoridade Portuária de Santos (APS) vai ceder a área dos armazéns 5 e 6, que já não existem mais, para a Prefeitura Municipal da cidade. O espaço será utilizado como uma área aberta dentro do projeto de revitalização do bairro Valongo, no Centro Histórico.

O contrato de cessão de uso gratuito será assinado na terça-feira (2), em um evento que contará com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, às 8h30, na Associação Comercial de Santos.

Na ocasião, questões que envolvem o projeto de revitalização do Valongo serão discutidas com representantes da APS, da Prefeitura de Santos, com o presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, entidades e demais interessados.

A ideia da Prefeitura para o projeto completo é transformar a área entre os armazéns 4 e 7, entre as ruas da Constituição e Riachuelo, no centro da cidade, em um espaço de lazer e convivência até 2026, dentro do conceito da relação porto-cidade.

Chamado de Parque Valongo, o projeto que está em elaboração prevê acesso ao canal do porto, novo mobiliário, áreas de contemplação, espaço para eventos, atividades esportivas, de lazer e culturais.

A proposta visa acompanhar o processo de transformação do Centro, planejado pela prefeitura. Entre as medidas para ‘um novo bairro’, estão incentivos da Administração Municipal ao repovoamento da região, entre eles o abatimento de impostos, a chegada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e reformas em imóveis no estilo retrofit (técnica de revitalização de construções antigas) visando atrair moradores.

Parque Valongo

O projeto do novo parque público é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público Estadual (MPE) e Autoridade Portuária (SPA). A obra é também uma forma de compensação aos moradores da cidade pelos impactos da atividade portuária.

A ideia é que o armazém 4 seja integrado ao parque e se torne um espaço para atividades culturais, sob gestão da Prefeitura, enquanto o armazém 7 ficará sob responsabilidade da APS, que deve destiná-lo a atividades educacionais e tecnológicas em parceria com universidades.

Já o espaço entre os armazéns 5 e 6, que será cedido, será planejado para ser uma área aberta.

Ainda é preciso realizar consultas e audiências públicas com a sociedade civil visando obter contribuições para o desenvolvimento do novo espaço.

Os investimentos giram em torno de R$ 15 milhões. Segundo a Prefeitura, “se tudo correr como o planejado”, os projetos devem ser concluídos ainda neste ano e o início das obras em até 12 meses, com conclusão em dois anos.

Aval do Governo de SP

A área utilizada por pessoas que fazem a travessia de barcas Santos-Guarujá, assim como por empresas portuárias para embarque de funcionários, está situada entre os armazéns 4 e 7, local que receberá o Parque Valongo.

Como o espaço pertence ao Governo do Estado e às empresas do porto, a readequação do local ainda precisa ser discutida entre a Municipalidade, o governo estadual e as companhias.

Também está previsto que o Terminal Marítimo de Passageiros, hoje situado no Macuco, seja transferido para a área dos armazéns 1, 2 e 3. A alteração está no planejamento da Autoridade Portuária, e visa aproximar o turismo marítimo do Centro da cidade, também contribuindo para a retomada da região.