Senado analisa MP para beneficiar setor aéreo

Medida que isenta o pagamento da contribuição do Pis/Pasep e do Cofins já foi aprovada na Câmara

Senadores podem votar nesta semana a Medida Provisória que isenta o pagamento da contribuição do Pis/Pasep e do Cofins pelo setor aéreo. A Medida Provisória 1147/2022 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda a análise do Senado, marcada para amanhã (17).

A senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB) é a favorita para ser a relatora do texto, mas o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não designou formalmente a responsabilidade sobre a matéria.

Interessados no setor aéreo se reuniram nas últimas semanas para apresentar demandas para a senadora Daniela Ribeiro. Entre eles, o deputado Felipe Carreras (PSB-PB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil no Congresso.

A expectativa é de estender o benefício aos táxis aéreos. O senador  Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou uma emenda sugerindo a medida. “A Exposição de Motivos da medida argumenta que o segmento foi duramente atingido pelas regras de combate à pandemia de Covid-19, razão da necessidade do auxílio”, justificou o senador.

Nesta semana também está prevista a análise do nome de Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva primeiro será votada pelos membros da Comissão de Infraestrutura e depois pelo plenário do Senado.