Brasil e Chile firmam acordo para desburocratizar habilitação de exportadores de carnes

País torna-se o primeiro país latino-americano a deter mecanismo de habilitação delegada os chilenos

O Brasil e o Chile assinaram na última quinta-feira (18) um acordo de cooperação para adoção do sistema de pre-listing para habilitação de estabelecimentos exportadores de carnes (bovina, suína, ovina e de aves). A parceria foi feita no âmbito do Acordo de Livre Comércio entre os dois países.

Com a cooperação, a habilitação sanitária de frigoríficos para exportação será feita pelo próprio país exportador, em conformidade com as regras do país importador.

Na prática, o sistema desburocratiza o acesso de novas plantas exportadoras brasileiras ao mercado chileno, dispensando a necessidade de habilitação e inspeção individual por autoridades chilenas.

O Brasil torna-se, assim, o primeiro país latino-americano a deter mecanismo de habilitação delegada com o Chile, o que, para o governo, “atesta o alto nível de confiança no controle sanitário nacional, cujo rigor é reconhecido pelos mais de 150 países que consomem as carnes brasileiras”.

O Brasil espera que o instrumento possa, no futuro, abranger outros produtos além das carnes.

O acordo de cooperação é resultado do trabalho conjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Pelo lado chileno, o apoio veio da embaixada do país em Brasília.

Em 2022, o Chile foi o sexto destino das exportações totais brasileiras, sendo o terceiro destino para carne suína, quinto para carne bovina e 14º de carne de aves. O Brasil é o terceiro principal sócio comercial do Chile no mundo.