Diretor da Antaq pede maior integração entre atores dos setores de transportes e portuário

Eduardo Nery enumerou diversos casos onde há atuação em conjunto entre esses atores

Um dos temas em debate no InfraJUR – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes, que abriu a programação do Santos Export 2023, foi a sobreposição de competências no setor dos transportes. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) defendeu parcerias e trabalhos integrados da agência com outros atores do setor em prol da economia.

Durante sua fala no painel, Nery defendeu as diversas ações integradas da Antaq, seja com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e com a própria Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), citando algumas delas que ocorreram em Santos e também em Itajaí (SC).

“Os cuidados como agência exemplificariam a parceria com o CADE. Tivemos uma análise concorrencial em parceria, como o STS 10 (em Santos). Trocamos experiências, pedimos uma manifestação, e com base nesses elementos tivemos um posicionamento final. O objetivo justamente é evitar a proliferação de pareceres, que é tudo que o setor não quer e não precisa. Outro exemplo, com o CADE também, seguindo uma recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União), foi para que em Itajaí também fosse feito. Acabamos de editar portarias para que tanto CADE e Antaq possam se manifestar em relação a uma análise do processo de arrendamento do Terminal de Contêineres do Porto de Itajaí”, comentou.

Antaq e ANTT atuaram juntos na fiscalização da Fips (Ferrovias Internas do Porto de Santos), em que foi firmado um acordo de cooperação para efetivar a atuação conjunta. “Em abril, tivemos uma primeira reunião que vai definir as fiscalizações e os próximos passos desse contrato firmado”, disse.

Gargalos

Nery afirmou que tanto Antaq e ANTT vão atuar juntos para estudar outros gargalos que envolvem o acesso a outros portos brasileiros.

“Situações como as de Maranhão, São Francisco do Sul, Porto de Itaqui. Já bastante críticas e conhecidas. Vamos avançar nessas outras frentes. Essas iniciativas não podem ser fruto só do bom relacionamento. Deve haver uma governança devidamente instituída. Esse é o ponto que o estado brasileiro precisa caminhar, promover a integração e eliminar as sobreposições. Precisamos que as vaidades institucionais sejam deixadas de lado em pró do bem maior do país, infraestrutura e da economia como um todo”, salientou.