Porto de Santos prepara estudo para aprofundamento do canal de acesso

INPH e Unicamp farão simulações para verificar impacto dos sedimentos em 16 e 17 metros de profundidade

O Porto de Santos (SP) está preparando um estudo para verificar os impactos causados pela dragagem de aprofundamento do canal de acesso do complexo, prevista para ser feita em duas fases: a primeira para 16 metros; e a segunda para 17 metros.

De acordo com Carlos Magano, diretor de Infraestrutura da Autoridade Portuária de Santos (APS), a contratação das entidades deve ser feita ainda neste mês.

“Nós estamos contratando o INPH (Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias) e a Unicamp para fazermos simulações a respeito das deposições (de sedimentos) em cada um dos cenários, em 16 metros e 17 metros”, disse Magano.

Ele explicou que quando é feita uma modificação na profundidade do canal marítimo, a deposição de sedimentos aumenta, por isso as simulações são necessárias. Além dos estudos, a obra ainda precisa de licenciamento ambiental.

Se efetivada a profundidade de 17 metros, o Porto de Santos poderá receber navios com mais de 366 metros e com até 15 mil TEU. Hoje, com profundidade de 15 metros, o complexo recebe navios de até 366 metros e com até 14 mil TEU.

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou que a obra de aprofundamento será pública.

Já o contrato da dragagem de manutenção da profundidade, que é renovado a cada dois anos, deve ser ampliado para 10 anos de validade. 

“Está em estudo a ampliação desse contrato, que vence no próximo ano, para um formato maior, de 10 anos. Isso possibilitaria a realização de obras de infraestrutura na origem dos resíduos”, ressaltou Pomini, garantindo que o novo prazo contratual é autorizado pela legislação atual, evitando conflitos com o Tribunal de Contas da União (TCU).

As informações foram repassadas pela diretoria da APS em um encontro com jornalistas na sede da Autoridade, ontem (6) pela manhã.

STS 10

Outro tema da coletiva foi a licitação do terminal de contêineres STS 10. Pomini disse que a APS está avaliando dois formatos para a área.

Um deles contempla toda a área do terminal, o que praticamente dobraria a capacidade do porto para operações com contêineres, saindo de 5 milhões de TEU para 10 milhões/ano. Mas para isso, seria preciso rescindir contratos com empresas que atuam no entorno, como a BTP e a Ecoporto.

A segunda possibilidade é o STS 10 em um formato reduzido, mantendo cerca de mil empregos e as operações já instaladas.

A área do STS 10 também pode ser diminuída devido à transferência do Terminal Marítimo de Passageiros de Santos, que sairá da região do Outeirinhos para o Valongo, uma das metas do ministério de Portos e Aeroportos, do ministro Márcio França.

“Estamos estudando o melhor formato para o STS 10, levando em consideração a necessidade de transferência do Terminal de Passageiros e contemplando a possibilidade de renovação dos contratos”, ressaltou Pomini.

Inclusive, hoje (7) será assinado a renovação de contrato transitório com a Ecoporto por mais seis meses. “Precisamos de uma estrutura como o STS 10, mas mantendo empregos e os investimentos que já foram feitos pelas empresas que se instalaram ali”, pontuou.

E atendendo a pedidos de entidades, com a Associação Comercial de Santos e sindicatos, a APS irá revisar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do complexo porque a gestão passada não contemplou os cais públicos, afirmou Pomini. Contudo, ainda não há data para essa revisão.