Governo de SP prevê investimentos de R$ 32,2 bilhões em obras em rodovias

Executivo Estadual também espera aporte de R$ 9 bi em projeto de trem de passageiros ligando São Paulo a Sorocaba

O Governo do Estado de São Paulo realizou nesta semana o início da estruturação de projetos que estão enquadrados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Alguns dos projetos comentados na reunião são voltados para as rodovias estaduais e ferrovias. Juntando todos os projetos, envolvendo todos os setores, os investimentos devem ultrapassar os R$ 42 bilhões.

Segundo o Governo do Estado, os estudos para os projetos estão sendo produzidos pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Banco Mundial voltada ao setor privado em mercados emergentes. Todos os levantamentos estão em fase de análise da pré-viabilidade. Após essa etapa, haverá a estruturação dos projetos, com pesquisas mais robustas para definir a modelagem ideal para cada proposta.

No âmbito que envolve as rodovias, o Governo Estadual avalia a estruturação de trechos atualmente concedidos e outros que estão sob administração do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) seja no Interior, Litoral e Grande São Paulo. A previsão é atrair investimentos em torno de R$ 32,2 bilhões.

Para as ferrovias, a proposta de PPP (parceria público-privada) para a implementação do Trem Intercidades Eixo Oeste, que vai ligar a Capital até Sorocaba, deverá receber recursos da ordem de R$ 9 bilhões. O transporte de passageiros, por linha férrea, entre os dois municípios é aguardada há mais de dez anos.

“São projetos muito importantes e estou muito otimista com o sucesso dessas ações. Tenho notado forte interesse nos nossos projetos, que serão transformadores para a infraestrutura e a mobilidade no Estado de São Paulo”, disse o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Outros temas que envolvem as PPIs também foram discutidos, tais como o cronograma de propostas de concessão de linhas de transporte público sobre trilhos da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM) e a desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A previsão é que até 11 leilões sejam resultados desses levantamentos, com realização até o fim de 2026.

A reunião no Palácio dos Bandeirantes teve a participação do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários de Estado Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Rafael Benini (Parcerias em Investimentos), Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Samuel Kinoshita (Fazenda e Planejamento) e Marco Antonio Assalve (Transportes Metropolitanos), além da procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, e diretores de agências e empresas estaduais.

Túnel Santos-Guarujá

O projeto do túnel submerso que liga as cidades de Santos e Guarujá, uma das prioridades do atual governo, não foi discutido, mas o projeto está incluso nos estudos que envolvem a PPI. O Governo do Estado já afirmou ter os estudos necessários para a viabilização da obra, incluindo entrar com o aporte financeiro necessário para a construção do empreendimento.

PPI

O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. A carteira estadual de projetos é estimada em mais de R$ 180 bilhões, entre capital privado e público.

A iniciativa é baseada em sustentabilidade de projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e empresas parceiras.

ASPAS 

“Tenho notado forte interesse nos nossos projetos, que serão transformadores para a infraestrutura e a mobilidade no Estado de São Paulo”

Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo