Integração fundamental
A revisão do Plano Nacional de Logística (PNL), destacada ontem, dia 20, pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, ressalta a importância de um planejamento integrado entre o Ministério dos Transportes e o Ministério de Portos e Aeroportos. O PNL é um instrumento estratégico que orienta o Governo em relação aos investimentos e melhorias necessárias na infraestrutura do país.
Essa revisão foi comentada pelo secretário durante o fórum Nordeste Export 2023, realizado em João Pessoa, na Paraíba, Pierdomenico afirmou que, apesar da divisão do antigo Ministério da Infraestrutura em Ministério de Portos e Aeroportos e Ministério dos Transportes, todas as revisões serão feitas considerando a interconexão entre os diferentes modais. Ele ressaltou que não é possível pensar em portos sem estradas ou acesso ferroviário, portanto, todos os modais precisam estar contemplados no plano tático.
Nesse sentido, o processo de revisão do PNL envolverá oficinas com representantes de todos os setores para discutir e apresentar melhorias para o instrumento. A Infra S.A, estatal responsável por obras ferroviárias e planejamento de projetos de infraestrutura de transportes, lidera o processo.
O PNL possui planos setoriais que são táticos e divididos em terrestre, portuário, aeroviário nacional e hidroviário. É crucial que haja uma visão integrada e colaborativa entre os diferentes modais, levando em consideração a infraestrutura portuária, rodoviária e ferroviária, para garantir a eficiência logística e o desenvolvimento sustentável do país.
Ao ressaltar a importância do planejamento integrado, o secretário mencionou que os planos setoriais podem contar com investimento público financiado pelo Orçamento Geral da União. Além disso, informou que o Governo está finalizando a carteira de projetos setoriais e que o programa de obras, provisoriamente chamado de PAC 3, será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, até agosto deste ano.
O secretário Pierdomenico também destacou que existem desafios a serem superados, como a falta de orçamento público para o setor portuário e a necessidade de projetos consistentes. Contudo, para o modal hidroviário, foram mencionados recursos disponíveis e expectativas de obras importantes, como o derrocamento do Pedral de São Lourenço, no Pará, e a dragagem do Rio Madeira, no Amazonas, e da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul.
A integração entre os diferentes modais também implica em uma maior colaboração entre as instituições reguladoras, como a Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviário) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Eduardo Nery, diretor da Antaq, ressaltou que essa integração é benéfica e fortalece o desenvolvimento logístico do país.
Diante dessas informações, fica evidente a importância de um planejamento integrado da infraestrutura portuária com o Ministério dos Transportes. O desenvolvimento de rodovias e ferrovias, em conjunto com aprimoramentos nos portos, é essencial para impulsionar a logística nacional. A interconexão dos modais contribuirá para a eficiência, redução de custos e aumento da competitividade do Brasil no mercado global. Portanto, é fundamental que o Governo esteja empenhado em garantir a sinergia entre essas áreas e promover investimentos adequados para impulsionar o setor de infraestrutura e, consequentemente, a economia do País.
