Lote 1 da malha rodoviária paranaense vai a leilão na B3 nesta sexta

Este será o primeiro leilão rodoviário promovido pela atual gestão do Governo Federal

O leilão do chamado Lote 1 da nova concessão das rodovias do Paraná acontecerá nesta sexta-feira (25) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A disputa envolve 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. A empresa ou o consórcio vencedor deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. O contrato será de 30 anos. Este será o primeiro leilão rodoviário promovido pela atual gestão do Governo Federal. Está confirmada a presença do ministro de Transportes, Renan Filho.

Segundo o edital, publicado pelo Ministério dos Transportes, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.

A concessionária vencedora do certame também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.

Segundo o edital, as propostas apresentadas devem conter Garantia da Proposta; Proposta Econômica Escrita; e Documentos de Qualificação.

As propostas deverão ser anunciadas na forma de desconto. Por exemplo, um proponente qualificado para o leilão ao vivo anuncia 15% e em seguida os demais vão dizendo 15,1%, 15,2%, 15,3%, e assim sucessivamente, sem restrição de competitividade, até a definição do vencedor. O desconto final será aplicado na tarifa por quilômetro rodado, de R$ 0,10673, o que ditará os valores da tarifa para o usuário.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já afirmou nas últimas semanas que a concorrência para o Lote 1 das rodovias do Paraná será grande, envolvendo muitas empresas e consórcios interessados. A estimativa da agência é de que a partir do primeiro lote sejam criados pouco mais de 81 mil empregos diretos e indiretos.

Após o anúncio do grande vencedor na sexta-feira, haverá alguns passos a serem dados até a formalização do contrato. No dia 8 de setembro será publicada a Ata de Julgamento do Leilão e os recursos das empresas serão recebidos até o dia 13. A publicação do julgamento dos recursos pela ANTT vai ocorrer no dia 5 de outubro. No dia 27 de outubro o resultado será homologado e até o dia 29 de dezembro deve ocorrer a assinatura do contrato. As datas previstas, segundo o Governo Federal, podem sofrer alterações.

Inovações

Conforme anunciado pelo Ministério dos Transportes, os novos contratos de concessão possibilitam a implantação gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido, o que exige justamente esse parâmetro por km rodado. A nova tecnologia, que envolverá a cobrança automática por meio de pórticos instalados nas rodovias, já é amplamente adotada em países da Europa, nos Estados Unidos e na China, garantido que os usuários paguem apenas pelo trecho percorrido, e não por toda a extensão da rodovia pedagiada.

Outras inovações previstas são câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas de veículos, em pontos estratégicos; Painéis de Mensagem Variável (PMV); iluminação em led em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões; e sistema de monitoramento meteorológico próprio.

“Quando a gente fala em infraestrutura, não dá para pensar apenas no hoje e amanhã. Estamos pensando nas próximas décadas. Qualquer obra que você faça neste sentido você pensa em um horizonte de 20, 30 ou até 50 anos. Nós estamos preparando o Paraná do futuro, para dar vazão à nossa produção agrícola e industrial crescente. Nós temos que preparar uma infraestrutura capaz de atender esse crescimento”, analisou o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD).

Vale lembrar que o Lote 2 da malha rodoviária paranaense, que engloba 605 km de extensão de rodovias, já tem o seu leilão marcado para o dia 29 de setembro.