“Não tem nada parado”, garante secretário de Portos

Fabrizio Pierdomenico diz que, mesmo com possível reforma ministerial, a pasta segue trabalhando para atender demandas do setor

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico, afirmou, nesta quarta-feira, 23, que mesmo com a instabilidade da provável reforma ministerial que deve substituir o ministro Márcio França, do Ministério de Portos e Aeroportos, pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos/PE), as demandas do setor na pasta não estão paradas.

Segundo ele, a articulação pela extensão do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) até 2027, o decreto da BR do Mar e a definição da BR dos Rios depende apenas do parecer da área técnica do Ministério. “Não tem nada parado, nós estamos trabalhando normalmente”, afirmou.

Pierdomenico participou na quarta-feira, dia 23, em Brasília, de um fórum da Associação Brasileira de Fornecedores a Navios (ABFN). O encontro realizado pela Bossa Marketing & Eventos reuniu autoridades da esfera federal e associados da entidade de todo o Brasil.

De acordo com o secretário, a data para a apresentação dos projetos ainda não foi definida, mas ele acredita que isso deve acontecer em meados de setembro, já que todas as decisões precisam passar pelo aval da Casa Civil da presidência da República.

“A gente espera rapidamente poder tornar público nossos encaminhamentos técnicos”, completou o secretário.

Pierdomenico participou da abertura do evento da Associação Brasileira de Fornecedores a Navios (ABFN). O encontro reúne interessados no setor para o diálogo sobre as principais demandas da área.

Ainda não está definido se o Reporto vai ser estendido através de Medida Provisória ou de decreto presidencial, existe também a possibilidade do benefício ser inserido como lei complementar na tramitação da Reforma Tributária.

Um texto de “readequação” da BR do Mar está sendo preparado pelo Governo. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reduzir os efeitos  da lei que reduz a dependência do transporte por rodovias com a flexibilização de regras de afretamento de embarcações de outros países pelas transportadoras que atuam no Brasil.