Antaq aprova edital para leilão de novo terminal no Porto de Itaguaí

Expectativa é que leilão seja realizado ainda neste ano

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou nesta sexta-feira (1º) a proposta de edital para a licitação do terminal ITG 02, localizado no Porto Organizado de Itaguaí (RJ), destinado à movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais. A expectativa é que o terminal seja leiloado ainda neste ano.

Em seu voto, o relator do processo, diretor Alber Vasconcelos, indeferiu os questionamentos feitos durante o período de consulta pública a respeito da modelagem desenvolvida pela agência reguladora.

O relator acatou a contribuição para inclusão de regra que delimite a participação de empresas detentoras de mercado relevante adotando cláusula que garanta a livre concorrência e a paridade no certame.

A limitação será para que empresas detentoras de contratos de arrendamento ou autorização no mercado de minério de ferro possam participar do certame somente em caso de não haver propostas válidas de outras empresas.

Segundo o relator, o objetivo é buscar a descentralização do mercado de minérios no complexo portuário de Itaguaí.

“Entendo ser fundamental o posicionamento da ANTAQ para restrição da participação de empresas que detém esse share de mercado dentro do Porto de Itaguaí. A restrição em questão representa o dever de tutela dessa Agência de forma a garantir que a concorrência de mercado aconteça de forma justa”, disse.

Com as minutas do edital e de contrato de licitação atualizados, agora o próximo passo a ser dado será enviar ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) que, após fazer a sua análise, fará o encaminhamento do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU).

ITG 02

De acordo com a PortosRio, o projeto tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano e quase 400 milhões de toneladas ao longo da vigência do contrato, que é de 25 anos, mas que pode ser prolongado.

O futuro empreendimento vai ocupar uma área de 348.937 m² e é considerado de grande relevância para o comércio exterior brasileiro, pois irá viabilizar a infraestrutura necessária para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero.

Segundo estudos prévios realizados pela Autoridade Portuária, nos primeiros anos serão gerados mais de 2,8 mil empregos indiretos durante as obras de implantação. Na operação serão criados 250 empregos diretos e 1,8 mil indiretos.

Autorização de TUPs

Na mesma sessão, Alber Vasconcelos relatou um requerimento de autorização em caráter especial e de emergência, para movimentação, por mais 180 dias, no TUP Guamaré, no Rio Grande do Norte. O relator acatou o pedido de renovação formulado pela empresa 3R Potiguar, para movimentação e armazenagem de carga conteinerizada, carga geral, granel líquido e granel sólido.

Ainda durante a reunião, os diretores aprovaram o relatório do diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, admitindo a solicitação da ATU 18 Arrendatária Portuária SPE S.A para movimentação e armazenagem, em caráter especial, no terminal ATU 18, no Porto de Aratu (BA). O tempo autorizado para operação é de 60 dias.

Segundo a agência reguladora, também foi autorizado um requerimento feito pela Intercement Brasil S.A de autorização para construção e exploração de instalação de TUP, no município de Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul, para fins de movimentação de granel sólido destinado ou proveniente de transporte aquaviário. O relator do processo foi o diretor Caio Farias.

Com a aprovação, caberá ao Ministério de Portos e Aeroportos a decisão sobre a celebração do contrato.